Uma reunião foi realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentação do plano de corte de gastos elaborado pelo governo.
Posteriormente, as medidas também serão apresentadas aos líderes governistas em outra reunião com Haddad e Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais.
Há quase um mês o mercado aguarda o anúncio do pacote de corte de gastos. Entre os pontos mais críticos em discussão estavam as mudanças no cálculo do Benefício de Prestação Continuado (BPC) e na previdência dos militares, segundo o “O Globo”.
De acordo com o ministro Haddad, o texto está pronto e agora precisa ser discutido com os líderes parlamentares.
A proposta será entregue ao Congresso em duas etapas, por meio de um PL (Projeto de Lei) e de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Nesse aspecto, as medidas preveem a redução do critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), de dois para um salário mínimo e meio.
Além disso, deve haver uma regra para apertar as normas de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) – que é pago a idosos e deficientes de baixa renda. A aposentadoria dos militares também deve ter novas regras, como a idade mínima de 55 anos.
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O pacote fiscal deve prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, segundo fontes que acompanharam as conversas.
Haddad fará pronunciamento sobre pacote fiscal às 20h30
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar o pacote de corte de gastos do governo federal às 20h30 desta quarta-feira (27).
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) publicou um ofício de convocação de rede nacional onde afirma que o pronunciamento de Haddad terá 7 minutos e 18 segundos de duração.
Porém, antes que isso aconteça, está prevista uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por volta das 17h30 para apresentar as medidas.
O intuito do Palácio do Planalto com o pronunciamento de Haddad para explicar o pacote fiscal é diminuir o desgaste político de medidas que devem ser anunciadas, como a limitação do aumento do salário mínimo.
Fontes do governo afirmam, segundo o “O Globo”, que o salário mínimo seguirá o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal, com máximo de 2,5% e mínima de 0,6%.
