Em reunião com governadores nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “a questão do ICMS” terá que ser discutida entre União e estados.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional. E é uma coisa que nós vamos ter que discutir”, disse Lula ao abrir a reunião.
A desoneração dos combustíveis, promovida no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), causou a perda de arrecadação nos governos, e por isso também é pauta para os governadores de 26 estados e do Distrito Federal neste encontro com Lula em Brasília.
Ao chegar no Palácio do Planalto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), estimou que o rombo causado pela lei foi na ordem de R$ 33,5 bilhões. Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), apontou que somente no seu estado as perdas seriam de R$ 4 bi.
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A legislação, impulsionada pelo governo Bolsonaro e aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, passou a tratar os combustíveis, a eletricidade e o transporte como produtos essenciais, o que limitou a incidência do ICMS a cerca de 18% sobre esses produtos, quando alguns Estados cobravam mais de 30%.
Lula reforçou dificuldades orçamentárias
Lula pediu que cada governador levasse ao encontro uma lista com obras prioritárias para serem executadas em cada unidade federativa. No entanto, o presidente ressaltou que o governo ainda passa por dificuldades orçamentárias, dizendo que a União não tem o “Orçamento que gostaria de ter”.
“Cada governador já tem uma demanda, uma prioridade, mas vocês sabem que não temos o Orçamento que gostaríamos de ter”, disse Lula. “Nós sabemos que vocês têm obras prioritárias e nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir esse sacrifício, de fazer uma obra dessa.”
