O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá, nesta segunda-feira (25), o texto final do pacote de medidas fiscais, após semanas de discussão. Além de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, participarão do encontro com Lula o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A expectativa de Haddad é que o anúncio aconteça logo após a reunião. “Se o anúncio vai acontecer na segunda ou terça depende da comunicação do presidente”, afirmou o chefe da Fazenda na última quinta-feira (21).
As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. A Defesa teria concordado em reduzir os gastos com a previdência de militares, em um acordo para viabilizar o pacote fiscal.
Governo bloqueia mais R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
O governo anunciou, na noite de sexta-feira (22), um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Com o novo bloqueio, o volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
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Na quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o corte seria na casa dos R$ 5 bilhões.
Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
