A Lei 15.070/202, que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (24). A lei havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro.
Os bioinsumos são itens, ou processos de origem biológica, usados na produção, armazenamento ou beneficiamento de produtos agropecuários, sejam os de produção aquática ou de florestas plantadas.
São opções mais saudáveis e sustentáveis do que insumos de base química que a agropecuária utiliza tradicionalmente, elas ajudam no crescimento das culturas e no combate a pragas e doenças.
O texto sancionado por Lula dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos bioinsumos.
Mas, além disso, também traz alguns pontos sobre a pesquisa, a embalagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção, segundo o “InfoMoney”.
O senador e atual líder do Governo Lula na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), relator do então projeto de lei no Senado, comemorou a sanção do texto e afirmou, em suas redes sociais, que os bioinsumos permitem a produção de alimentos mais saudáveis.
“Esta lei é fruto de um debate profundo, democrático e, acima de tudo, de uma construção coletiva que privilegia a desconcentração dos mercados, o fortalecimento da economia regional e a produção associada”, escreveu o senador.
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“Com ela, ganham as ciências agrárias, as ciências biológicas e a saúde de toda a população, com alimentos mais saudáveis. Ganham também os produtores, os trabalhadores rurais, o meio ambiente e, claro, as famílias consumidoras”, prosseguiu.
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Em um discurso de Natal transmitido em rede nacional na noite da úçtima segunda-feira (23), véspera da data comemorativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua gratidão pelas orações em sua recuperação após a cirurgia para remoção de um hematoma cerebral.
O chefe de estado também reforçou que, em 2025, o governo federal iniciará a “colheita” dos programas lançados nos primeiros dois anos de seu mandato.
Com uma mensagem de 3 minutos e 20 segundos, Lula fez uma fala mais ampla, sem entrar em detalhes sobre as ações realizadas na primeira metade de seu governo ou sobre suas intenções para os dois últimos anos de seu terceiro mandato.
“O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Meu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias de nossas vidas”, disse Lula no início de sua fala.
“Quero agradecer as orações e as mensagens de carinho que recebi durante a emergência médica a que fui submetido recentemente. Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, afirmou.
