Meta fiscal: fala de Lula liga alerta, mas não deve influenciar Copom

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a meta fiscal de 2024 foi feita há quase duas semanas, mas continua a reverberar e gerar consequências ainda nesta quarta-feira (8).

No dia 27 de outubro, uma sexta-feira, em um café com a imprensa, o petista admitiu que seria difícil zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. A afirmação do presidente refletiu na bolsa e no câmbio. Nos dias seguintes, o Ibovespa fechou em queda e o dólar se fortaleceu frente ao real.

Além disso, uma enxurrada de questionamentos foram feitos sobre os rumos da política econômica do Brasil por pessoas ligadas ao mercado e especialistas, além de ter gerado críticas da oposição ao governo Lula e até mesmo desconfiança de aliados.

Os dias que se sucederam àquela fatídica sexta-feira foi de correria no Palácio do Planalto, com a equipe econômica tentando amenizar as falas de Lula e indicando que vai continuar perseguindo a meta para o ano que vem.

Analistas ouvidos pela BP Money indicam que a afirmação do presidente não deve ser um fator preponderante para alterar a intensidade do corte dos juros que vem sendo promovido pelo Copom (Comitê de Política Monetária), apesar de causar preocupação.

“Os membros do Copom levam em consideração uma série de fatores, incluindo a inflação, as condições econômicas e as expectativas do mercado ao decidir sobre os cortes ou aumentos na taxa Selic. Embora a fala do presidente Lula possa influenciar as expectativas do mercado e a confiança dos investidores, a decisão final sobre a taxa de juros é autônoma e baseada em critérios técnicos”, disse a professora de contabilidade da ESEG, Marina Prieto.

“A fala de Lula amplia as incertezas e o Copom tem batido muito nessa tecla. Além do cumprimento da meta fiscal, tem falado também em inflação resiliente tanto nos lucros quanto na inflação de serviços. A consequência é que atrapalha a ancoragem de expectativas com relação à inflação por parte dos investidores. Mas o efeito da fala é um efeito mais de curto prazo e não muito grande”, avalia o coordenador da Comissão de Economia da APIMEC Brasil, Alvaro Bandeira.

Consequências

Os especialistas preveem problemas para o Brasil caso a meta fiscal projetada para 2024 não seja alcançada. Marina Prieto pondera que zerar o déficit no próximo depende de uma série de fatores econômicos e políticos, e a factibilidade disso varia ao longo do tempo. Para ela, reduzir ou eliminar um déficit orçamentário requer a adoção de políticas fiscais que aumentem as receitas, reduzam os gastos ou uma combinação de ambas.

“Se a meta de zerar o déficit não for alcançada, o governo pode enfrentar consequências como o aumento do endividamento público, pressão inflacionária e dificuldades para financiar seus gastos. É importante observar que a capacidade de atingir essa meta depende de diversos fatores, como o crescimento econômico, a eficácia das políticas fiscais e a dinâmica política”, destacou.

Já Álvaro Bandeira aponta que as inconstâncias geradas pela dúvida de alcançar ou não a meta, pode afetar de forma negativa a bolsa de valores brasileira e o câmbio no País.

“Incertezas sempre vão mexer com os segmentos de risco pelo lado negativo. A ocorrência eventual de um déficit fiscal amplia o risco Brasil pelo aumento do nível de endividamento, que, aliás, o nível brasileiro é bem mais alto do que a média dos países emergentes. E, claro, pressiona câmbio e bolsa pela repatriação de recursos, caso seja detectado que o risco Brasil foi ampliado”, alerta o economista.

Jogo combinado?

Os especialistas ouvidos pelo BP Money não enxergaram um “jogo combinado” nas falas de Lula para modificar a meta no Congresso Nacional.

Para Marina Pietro, os sinais indicam que a manobra é improvável e que líderes do governo já se posicionaram afirmando não ter a intenção de alteração na intenção de zerar o déficit fiscal em 2024.

“O fato de o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ter sido construído em conjunto com o governo e que, após sua aprovação, o governo não poderá mais mudar a meta via mensagem presidencial, reforça a ideia de que não há um jogo combinado para modificar a meta no Congresso. Para alterar a meta fiscal, seria necessário o apoio de parlamentares aliados por meio de uma emenda, o que indica que qualquer mudança no objetivo de zerar o déficit em 2024 teria que ser realizada de maneira mais formal e não por meio de um jogo combinado”, argumentou.