SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Até países africanos avançam mais do que o Brasil em mudanças estruturais na tributação e governança de programas sociais para combater a miséria e a fome.
Segundo Daniel Balaban, representante brasileiro do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), o Brasil precisa adotar tributação mais progressiva e desonerar o consumo para avançar nessa questão.
No Brasil, apenas cerca de 15% da população paga Imposto de Renda e os mais pobres são onerados pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o consumo.
“Em todos os países que trabalhamos, batemos nesse mesmo ponto. Temos visto mudanças radicais, inclusive em nações pobres da África. Mas, no Brasil, isso é tabu”, afirma.
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Mais da metade do Brasil sofre de algum tipo de insegurança alimentar, fato precedido pela forte recessão em 2015-2016 e por um crescimento medíocre desde então. O que é possível fazer?
Daniel Balaban – Países que saíram dessa mesma situação no passado, como os nórdicos e a Coréia [do Sul], mostram que o crescimento econômico está atrelado a uma base de sustentação da própria população.
Ao deixar que uma proporção muito grande da população caia abaixo da linha da miséria, estamos achatando o PIB, porque essas pessoas não contribuem. É um ciclo vicioso que já estamos vendo no Brasil, com um quadro de estagflação [inflação elevada sem crescimento econômico].
O Brasil é um exemplo perfeito de erros de política e seus resultados, que redundaram no aumento da fome. O Brasil não é como alguns dos países com os quais trabalhamos, realmente pobres, como na África, na Ásia e mesmo na América Latina.
Nesses países, não há alimentos e eles têm infraestrutura realmente precária, o que é totalmente diferente do Brasil, que está entre os maiores produtores de alimentos do mundo.
A fome está relacionada à economia e à desigualdade, e o Brasil figura entre os países mais desiguais do mundo. Para trabalhar isso, é preciso mudar a estrutura econômica e tributária. Não adianta darmos uma migalha aqui, ter programa de cesta básica ali. Isso não resolve nada.
Em todos os países que trabalhamos, batemos nesse ponto, e temos visto mudanças radicais, inclusive em nações pobres da África.
É preciso mudar a estrutura tributária para que quem tem mais possa contribuir mais. É uma coisa básica. Mas, no Brasil, isso é tabu.
Todo país desenvolvido tem alguma política para desconcentrar renda, fazendo com que pessoas que estão na pobreza não caiam na miséria extrema e na fome.
Isso pode ser feito por meio do aumento de salário mínimo, política que foi interrompida no Brasil, e por financiamentos aos pequenos produtores. No Brasil, eles são 5 milhões de famílias que produzem cerca de 70% do que consumimos. Hoje, as políticas estão concentradas no grande agronegócio.
Com o pequeno produtor, deixamos de ligar tanto os preços dos alimentos ao dólar, pois os pequenos não exportam seu excedente. Com o agronegócio, não. O dólar alto é uma oportunidade. E, do jeito que a imagem do Brasil está la fora, daqui a pouco vai acabar sobrando para o agro também.
Como avalia o papeI do ICMS, que onera sobretudo os mais pobres?
DB – A tributação sobre o consumo é uma das mais injustas que existem, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda.
Há bons projetos no Congresso nesse caminho, que não avançam. Quando defendemos isso, não queremos que todos sejam iguais, mas que ninguém morra de fome.
Os números da fome no Brasil já eram alarmantes. Mas, com o aumento do desemprego, da inflação e as crises políticas que estamos enfrentando, temos uma tempestade perfeita para que essa situação piore. E não vejo um debate sério, na pauta do dia, para resolver um problema que está se agravando, com as pessoas passando fome mesmo.
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O que mais seria recomendável?
DB – É preciso incluir mais a população e fazer com que os pequenos negócios também avancem. É preciso ter mais cursos profissionalizantes. Hoje, dos cursos oferecidos pelo sistema S, por exemplo, muitos são de profissões que já nem existem mais. É preciso direcionar mais isso para a ótica do empreendedorismo. Ninguém quer produzir mais nada no Brasil, o que é um problema sério.
Muita gente não gosta, mas é preciso manter uma renda básica para essas pessoas [como o Auxílio Emergencial pago durante a pandemia]. Se cortar isso hoje, aí vamos ver o que vai acontecer. As pessoas estão vivendo disso. E esse dinheiro que recebem é o que faz a economia girar em determinadas cidades.
É preciso incrementar o Bolsa Família neste momento crítico. Manter a renda emergencial e o Bolsa Família. Mas isso não resolve se não for levado adiante a questão tributária no Congresso.
Pode vir PT, PSDB ou quem for. Se não mexermos nisso, vamos estar nesse mesmo assunto nos próximos anos. É preciso mexer na raiz do problema.
Precisamos aprender também a fazer planos de desenvolvimento. Lógico que eles têm outro tipo de governança e sociedade, mas a China cresce por isso. É plano atrás de plano. No Brasil, a cada governo mexem e remodelam tudo. Se isso não mudar, estamos fadados a estar sempre discutindo esse assunto.
Temos de ter políticas de Estado. Fui funcionário público e passei por vários governos. A cada vez que chega um novo governante, toda a máquina é alterada. Perde-se até a memória do que havia. É preciso parar de mudar todo mundo e colocar pessoas que não têm a mínima ideia do que estão fazendo ali, e que demoram um ano para entender o que está acontecendo.
Essas políticas de Estado têm de ser perenes, não importando quem fez, quem aperfeiçoou. Isso era digno de países africanos, e até eles estão aprendendo mais do que o Brasil.
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Daniel Balaban, 57 Representante no Brasil do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU) e diretor do Centro de Excelência contra a Fome. Economista e mestre em Relações Internacionais, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
