A revisão dos gastos com benefícios sociais, como o BPC, tem como objetivo abrir um espaço de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025 do governo, que será enviado ao Congresso até o final da próxima semana.
O governo prevê economizar R$ 47 bilhões em quatro anos (2025 a 2028) com um rigoroso pente-fino no programa destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. É o que aponta as informações recentes do Valor.
Mesmo com essa economia, a projeção de despesas com o BPC, excluindo precatórios e sentenças judiciais, deve aumentar de R$ 106,6 bilhões em 2024 para R$ 140,8 bilhões em 2028.
“Fiscal interessa, mas precisamos ver o todo”, defendeu. A fala do ministro ocorreu quando ele comparou o debate fiscal que acontece nos EUA com o daqui do Brasil. Haddad avaliou que há preocupação até menor do que deveria nos EUA, enquanto haveria “exagero aqui”.
Além disso, ele destacou que, no Brasil, há um receio excessivo em relação à questão fiscal.
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“Não vejo diagnóstico que aponte erro grave [do governo na questão fiscal]”, defendeu o ministro. Ele citou que a questão tributária, as vezes pouco observada pelos analistas de mercado, é um problema que “está no topo da nossa prioridade”.
Haddad também afirmou que “não tem como o cenário fiscal [deste ano] não ser muito melhor do que em 2023, independentemente do que ocorrer”. Para apoiar essa declaração, ele mencionou dados do setor de crédito e da construção civil.
Cenário fiscal de 2024 será melhor, diz Haddad
Ao ser questionado sobre as metas de resultado primário estabelecidas pela Fazenda – que incluem um déficit zero para este ano e o próximo – o ministro enfatizou que, se “todos cumprirem o que está estabelecido por lei ou pela Justiça, atravessaremos 2024, 2025 e 2026 sem grandes dificuldades”.
O ministro reforçou a importância da harmonia entre os poderes para atingir essas metas, mencionando projetos de lei que poderiam aumentar a renúncia fiscal, mas que exigem compensações.
Haddad destacou ainda que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a necessidade de medidas compensatórias para renúncias fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional, representa uma mudança significativa na governança fiscal do país.
