A lei das bets pode causar sérios prejuízos ao futebol brasileiro.
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Esporte do Senado vota alterações propostas pelo senador Carlos Portinho no Projeto de Lei 2.985/23.
Caso aprovadas, essas mudanças devem resultar em uma perda anual de até R$ 1,6 bilhão em receitas com publicidade esportiva.
Lei das bets coloca contratos de patrocínio em risco imediato
O projeto impõe severas restrições à exibição de marcas de apostas em eventos esportivos.
Por isso, os clubes alertam para o impacto direto em contratos vigentes.
Esses acordos, muitos com duração mínima de três anos, precisarão ser revistos.
Assim, a medida ameaça a sustentabilidade financeira de grande parte dos times brasileiros.
Além disso, mesmo clubes com maior receita, como Flamengo, Palmeiras e São Paulo, já expressaram preocupação.
A medida afeta diretamente os cofres do futebol nacional, que hoje depende amplamente dos patrocínios do setor de apostas.
Clubes pedem que Senado preserve equilíbrio na lei das bets
Mais de 50 clubes de diferentes divisões assinaram uma nota oficial contra o substitutivo.
Eles reconhecem, de fato, a importância de combater os efeitos negativos das apostas.
No entanto, consideram que a proposta atual exagera nas restrições.
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Por outro lado, uma emenda apresentada pelo senador Romário busca corrigir o problema.
A sugestão permite a manutenção de contratos de publicidade já firmados.
Dessa forma, garante-se previsibilidade jurídica e segurança financeira aos clubes.
Exemplo internacional mostra que restrição exagerada falha
A experiência internacional reforça o alerta. A Itália, por exemplo, proibiu a publicidade de apostas em 2018.
Entretanto, os efeitos foram tão negativos que o governo agora estuda flexibilizar a regra.
Esse caso ilustra que o excesso de restrições pode gerar efeitos colaterais indesejados.
Portanto, os clubes defendem que o Brasil encontre um caminho mais equilibrado.
É possível proteger o público e, ao mesmo tempo, manter os contratos que sustentam o futebol nacional.
Lei das bets precisa de ajustes, não de proibição ampla
Diante desse cenário, os clubes reafirmam seu apoio a práticas de jogo responsável.
Contudo, eles alertam que o texto atual do substitutivo compromete a saúde financeira do esporte.
Assim, a regulamentação da lei das bets deve avançar com prudência.
A proibição ampla, além de prejudicar a economia do futebol, também fere a liberdade contratual entre as partes.
