Finanças Públicas

Risco fiscal atinge 36% das cidades brasileiras, aponta Firjan

Relatório da Firjan aponta que um terço dos municípios tem gestão fiscal difícil ou crítica, afetando serviços e investimentos essenciais

Foto: Pixabay
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Mais de um terço das cidades brasileiras enfrenta situação fiscal difícil ou crítica, comprometendo a oferta de serviços básicos e a capacidade de investimento público. É o que revela o IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) 2025, que avaliou as contas de 5.129 municípios, onde vive 95,6% da população do país, a partir de dados oficiais de 2024.

Segundo o levantamento, 1.844 municípios (36% do total) apresentaram notas abaixo de 0,6 no índice, que mede autonomia de arrecadação, gastos com pessoal, liquidez e nível de investimento.

Na prática, isso significa que cerca de 46 milhões de brasileiros vivem em cidades vulneráveis a atrasos de pagamento, endividamento e cortes de serviços essenciais.

Dependência do FPM agrava desigualdades

O estudo aponta que, mesmo em um período considerado a “era de ouro” das finanças municipais — impulsionado pelo aumento de receitas com o crescimento do PIB, transferências federais recordes e emendas parlamentares — muitos gestores não conseguiram equilibrar as contas.

“O aumento das receitas possibilitou a expansão de gastos, mas não resolveu gargalos históricos de gestão fiscal”, diz o relatório.

Entre os problemas crônicos está a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): mais de mil cidades não geram recursos suficientes nem para custear prefeito e Câmara.

Outro dado preocupante é que 540 prefeituras comprometem mais de 54% da receita com salários e aposentadorias, e 413 prefeitos entregaram mandatos deixando dívidas de curto prazo, situação comparada a um “cheque especial” municipal.

Ainda de acordo com o levantamenteo, grandes cidades concentram a maior parte da população e da atividade econômica, mas investem proporcionalmente menos que municípios menores.

Em média, pequenas prefeituras destinaram R$ 1.000 por habitante a investimentos em 2024, enquanto nas grandes cidades esse valor não passou de R$ 500.