Redução da CDE está entre os principais objetivos da reforma proposta pelo Ministério de Minas e Energia visando evolução do setor elétrico.
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê uma economia de R$ 10 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com o fim dos descontos no consumo de fontes incentivadas.
A estimativa considera os impactos de longo prazo da reforma do setor elétrico, que já está em fase de detalhamento pela Pasta.
Setor elétrico terá subsídios reduzidos de forma gradual
O MME propôs retirar gradualmente os subsídios concedidos a consumidores de energia de média e alta tensão.
A mudança busca o reequilíbrio financeiro do setor, respeitando os contratos atualmente em vigor.
O desconto para consumidores de baixa tensão já não está previsto na proposta.
Agora, o foco é eliminar o benefício também para os consumidores de maior porte.
O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que implementará a medida de forma progressiva, respeitando os prazos estabelecidos nos contratos já firmados.
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Descontos para geração continuarão até renovação dos contratos
Enquanto os consumidores terão os subsídios reduzidos, as geradoras de energia ainda poderão usufruir do desconto atual no setor elétrico.
No entanto, o MME encerrará a vantagem quando houver renovação dos contratos existentes.
O MME explicou em nota oficial que o desconto terminará quando o contrato for renovado.
O MME conduzirá a retirada dos incentivos com responsabilidade, sendo assim, evita impactos bruscos no mercado
Setor elétrico busca mais eficiência e sustentabilidade
A proposta de reforma do governo federal pretende tornar o setor elétrico mais eficiente, transparente e sustentável.
A redução da CDE deve contribuir para a contenção das tarifas e uma melhor alocação de recursos.
Com o novo modelo, será possível corrigir distorções, estimular a competitividade e favorecer uma transição energética mais equilibrada para consumidores e empresas.
