A recente disparada nos preços dos combustíveis tem, mais uma vez, a presença da Petrobras sob os holofotes. Uma das soluções apresentadas foi a criação de um fundo de estabilização dos preços, a fim de evitar abruptas oscilações. A capitalização viria através de um novo imposto, cobrado sobre o petróleo cru exportado pela petroleira. Analistas acreditam que a taxação poderia ser vista como uma interferência política na definição dos preços da empresa.
Caso o mercado enxergasse o movimento desta forma, seria instalada uma desconfiança e, por consequência, uma volatilidade no preço dos ativos da estatal listada em bolsa.
O Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, do senador Rogério Carvalho (PT/SE), trata da criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis e institui o imposto sobre o petróleo bruto. O texto também prevê alíquotas progressivas do imposto de exportação, incidente sobre a commodity, com o qual se obteria o capital para o fundo.
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Em relação às políticas de valores, o projeto estabelece que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência a cotação média do mercado externo.
“Como o mercado não gosta dessas sinalizações ruins de política fiscal, os investidores vão exigir maiores prêmios de risco, que vai gerar um maior desconto dos ativos locais, porque se chega a esse ponto de taxar a exportação da maior empresa brasileira, quais outras empresas não estão vulneráveis a uma medida desse calibre por parte do governo?”, questiona Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, de acordo com o Estadão.
Para Borsoi, a medida é “bastante populista” e acredita numa reação negativa do mercado. Ele entende que a estatal teria de cortar parte da produção por conta do imposto, pois ela não teria capacidade suficiente de refino para esse petróleo cru não exportado.
