Nos próximos dias, o governo planeja liberar um crédito adicional de R$ 15,7 bilhões para o orçamento federal. Isso será usado para cobrir despesas obrigatórias que estão aumentando mais do que o previsto, como os benefícios previdenciários e assistenciais.
No entanto, os detalhes sobre como esse crédito será usado ainda estão sendo finalizados, de acordo com uma fonte da área econômica.
A expectativa do orçamento federal de receber esse dinheiro extra tem causado debates dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, propôs usar parte desses recursos para dar aumentos salariais a certas categorias de funcionários públicos.
Contudo, a quantia disponível não foi suficiente para atender todas as demandas emergenciais, então outras prioridades estão sendo consideradas para o uso desse espaço fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o crédito adicional seria destinado a despesas já acordadas, como é o caso dos gastos da Previdência Social.
O aumento dos gastos, especialmente os obrigatórios, tem gerado preocupações dentro do próprio governo em relação à meta fiscal deste ano.
Embora os dados iniciais indiquem receitas próximas às estimativas no primeiro quadrimestre do ano, as despesas estão superando as expectativas.
“Essa será uma preocupação constante até o fim do ano”, comentou uma fonte familiarizada com os dados do Orçamento.
Essa era a situação antes das enchentes no Rio Grande do Sul. A calamidade ambiental, suas consequências econômicas e o custo da reconstrução se somam às incertezas sobre o desempenho das contas públicas, mas esses impactos não serão contabilizados na meta de resultado primário nem nos limites de gastos. No entanto, terão efeitos na dívida pública.
Na quarta-feira (22), o governo divulgará novas projeções para receitas, despesas e o resultado primário esperado para o ano.
A meta estabelecida para 2024 é um déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões. No relatório divulgado em março, já se previa um déficit de R$ 9,3 bilhões, e R$ 2,9 bilhões foram bloqueados.
Contingenciamento fiscal em meio a incertezas econômicas
Há uma possibilidade de novos bloqueios ou contingenciamentos do orçamento, se as projeções futuras indicarem uma piora nas contas públicas, seja por despesas acima do limite estabelecido ou um déficit maior do que o previsto.
No entanto, o economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, considera que o governo provavelmente não anunciará essas medidas, embora isso não signifique que a situação esteja ideal.
De acordo com a consultoria, no primeiro quadrimestre, as receitas primárias ficaram cerca de R$ 12 bilhões abaixo do planejado.
Enquanto a arrecadação administrada pela Receita Federal está dentro das expectativas, outras fontes de receita, como concessões e dividendos, estão decepcionando.
Manoel expressa preocupação sobre a clareza dos números, especialmente em relação às receitas provenientes de julgamentos no Carf e projeções otimistas sobre concessões e outorgas. Ele se mostra cético em relação à meta de déficit zero para este ano.
Quanto ao crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões, Manoel acredita que só será liberado após o dia 22, e sua inclusão nas despesas primárias poderia exigir um contingenciamento por parte do governo para equilibrar as contas.
