Bolsonaro publica MP que dispensa leilão para construção de ferrovia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta segunda-feira (30) a medida provisória que dispensa a obrigatoriedade de leilão para construir ferrovia. Hoje todas as construções ocorrem por meio de concessões. A MP do Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário estabelece uma nova modalidade de outorga, por autorização. Neste caso, a […]