O Ministério da Economia, antecipou nesta sexta-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre combustíveis, pode gerar uma perda anual de até R$ 54 bilhões para a União.
A PEC apresentada pelo deputado Christino Aureo (RJ), que integra o mesmo partido de Nogueira e Lira, prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em decorrência das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, poderão promover nos anos de 2022 e 2023 a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás.
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De acordo com os cálculos, a redução de PIS/Cofins sobre diesel geraria um impacto anual de até R$ 18 bilhões. Sendo R$ 23,8 bilhões pertencente ao PIS/Cofins e mais R$ 3 bilhões da Cide.
Na gasolina, a perda seria de até R$ 23,8 bilhões em PIS/Cofins, mais R$ 3 bilhões de Cide. Aproximadamente R$ 9 bilhões seriam resultado de reduções na taxação sobre outros produtos, como álcool anidro e hidratado e biodiesel.
