PEC Kamikaze: texto-base é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados

O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Kamikaze, ou PEC dos Benefícios, foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7). A expectativa é que a PEC seja votada ainda hoje pelo Plenário da Câmara.

A comissão especial foi criada para analisar o texto nesta tarde. Dos 37 deputados presentes da Comissão, 36 votaram a favor e apenas um votou contra o texto. Os membros do colegiado agora deverão analisar destaques que podem alterar o teor do texto.

Por se tratar de uma PEC, o texto deve passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e obter a aprovação de, ao menos, três quintos da casa, o equivalente a 308 votos.

Na última quinta-feira (30), a PEC dos Benefícios, que cria e amplia benefícios sociais visando mitigar os efeitos de sucessivas altas nos preços dos combustíveis, foi aprovada pelo Senado. O texto-base estabelece a ampliação em 200 reais do valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros.

A votação do texto pela Câmara dos Deputados foi adiada na quarta-feira (6), após um pedido de vistas. A reunião de quinta-feira também foi marcada por alterações no projeto. Danilo Forte (União Brasil-CE), o relator confirmou que o auxílio-gasolina não irá contemplar motoristas de aplicativo, como Uber e 99.

Para não ferir a Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano de eleições, o texto prevê o estado de emergência no País.

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O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios da PEC Kamikaze é estimado em R$ 41,2 bilhões. De acordo com o texto, será instituído um auxílio mensal no valor de R$ 1.000 para os caminhoneiros, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode ajudar quase 900 mil profissionais.