Subsidiária integral da Petrobras, a Petrobras Bolivia foi condenada em primeira instância a pagar US$ 61,1 milhões (cerca de R$ 319,553 milhões) pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo San Alberto.
Em fato relevante divulgado nessa sexta-feira (28), a Petrobras afirma que a sentença também impôs medidas cautelares contra a subsidiária
“Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas”, explica, segundo a Suno.com.br.
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Entretanto, a companhia salienta que a Petrobras Bolivia celebrou acordos de servidão com diversas comunidades camponesas que eram legítimas proprietárias dessas terras. Com isso, a subsidiária recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental de Sucre, onde o caso está sendo avaliado.
O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina, com 50% de participação, e a Total E&P Sucursal Bolívia, com 15% de participação.
