Técnicos do governo declararam que o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2024 deve registrar queda no PIB (Produto Interno Bruto).
O documento prevê um déficit fiscal de aproximadamente 0,25% do PIB. Sua publicação será realizada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão até 22 de março.
A estimativa se baseia no resultado das contas públicas de janeiro, que foram positivos na perspectiva da equipe econômica. Além disso, também consideram dados de fevereiro, que ainda não foram divulgados pelo Tesouro Nacional e pela Receita Federal.
Por outro lado, para 2024, o orçamento aguarda um superavit primário de R$ 9,1 bilhões. A meta do novo arcabouço fiscal é zerar o déficit público no ano, com uma banda de 0,25 ponto percentual de tolerância.
Ou seja, com as projeções apresentadas, o resultado pode ser um déficit ou um superávit de 0,25% do PIB.
“Já é possível perceber que os analistas que acompanham as contas do governo estão menos pessimistas, dando o benefício da dúvida para o governo. Algumas casas que apostavam em um déficit de 0,7% ou 0,8% do PIB já reduziram essa estimativa para 0,5%. Enxergamos de maneira clara um número mais próximo da meta tanto nas nossas projeções quanto na melhora das perspectivas de mercado”, declarou um técnico do governo, de acordo com o “Exame”.
Fazenda comemora projeções, mas técnicos aguardam possível mudança
O Ministério da Fazenda teve um olhar otimista para as projeções iniciais. Contudo, técnicos da pasta acreditam que pode haver uma mudança na meta ao longo de 2024.
A equipe do ministro Fernando Haddad (PT) busca um equilíbrio fiscal e envio ao Congresso projetos que visam aumentar a arrecadação e reduzir benefícios tributários, além de frear o crescimento das despesas.
Mesmo com o esforços, os auxiliares de Haddad não descartam a possibilidade de precisar rever alguns objetivos para as contas públicas, como a frustração de receitas e elevação de despesas.
Analistas de contas públicas entendem que o difícil está mais próximo do atual cenário.