A portabilidade dos investimentos — mais conhecida como Pix dos Investimentos — deve ser simples, prática e com pouquíssima burocracia, assim como a portabilidade de operadoras de celular. A afirmação foi feita na sexta-feira (30) pelo atual presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Nascimento.
O presidente da autarquia participou do painel Expert XP 2024 e disse que o Pix dos Investimentos, que entra em vigor em 2025, será solicitado na corretora para a qual o investidor deseja trazer seus ativos, e não na corretora de onde ele deseja sair.
“No passado, o investidor que queria transferir a custódia de uma corretora para outra tinha que fazer a solicitação na corretora de origem, o que criava entraves burocráticos e incentivava a empresa a impedir a mudança”, disse ele, de acordo com o ‘Suno’.
“Agora, a nova dinâmica tem regras de conduta e de transparência, e o principal é que a solicitação será feita na casa de destino. Com isso, o procedimento deve empoderar os investidores, principalmente os de varejo”, completou.
CVM regulamenta ‘Pix de investimentos’; conheça nova função
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) editou nesta segunda-feira (26) a Resolução CVM 210, documento que regulamenta a portabilidade das aplicações financeiras, também conhecida como “Pix de investimentos”. A função entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2025.
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As normas são o marco inicial do aprimoramento da experiência de usuário, de acordo com o órgão regulador. Além disso, ambas as resoluções são parte da agenda de “Open Capital Markets” e “Open Finance”, em diálogo com a agenda de digitalização da CVM.
João Pedro Nascimento, presidente do órgão, publicou uma nota afirmando que o trabalho é um uma forma de empoderamento dos investidores e de modernização do ecossistema do mercado de capitais.
“Temos a expectativa de fomentar um saudável ambiente de competição pela simplificação e desburocratização das regras de transferência de custódia”, disse.
A CVM está aperfeiçoando a dinâmica relativa à transferência de custódia de investimentos, através das finanças digitais, disse Nascimento.
