O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (23) que a reversão do bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões é “muito difícil” de acontecer.
A única possibilidade de reversão, segundo ele, era do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Esse bloqueio orçamentário em questão ocorreu devido a um leve aumento de receitas que compensou os gastos obrigatórios.
Por conta da situação também foi permitido um bloqueio menor que o feito anteriormente, em R$ 2,1 bilhões.
As receitas tem perfomado bem, de acordo com Guimarães, o que reflete uma melhora no potencial de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e que garante que “a alteração da meta fiscal não vai acontecer”.
O secretário do Planejamento e Orçamento também enfatizou a importância de cumprir a meta de resultado primário estabelecida no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) em zero.
Ele também deu ênfase ao fato de que todas as medidas tomadas até agora visam garantir o equilíbrio fiscal.
Governo detalha bloqueio orçamentário de R$ 2,1 bi nesta segunda
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento convocaram uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (23), às 11h, onde apresentarão detalhes sobre o novo bloqueio orçamentário de R$ 2,1 bilhões.
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A apresentação será conduzida por membros da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Tesouro Nacional e da Receita Federal.
Com este novo bloqueio, o total congelado chega a R$ 13,3 bilhões. A equipe econômica justifica essa medida como essencial para que o governo alcance a meta de eliminar o déficit nas contas públicas.
Essas informações foram reveladas no relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, que foi enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (20).
Embora o montante bloqueado tenha aumentado, o governo também informou sobre a reversão de R$ 3,8 bilhões do contingenciamento realizado em julho.
Reversão de bloqueio orçamentário é viabilizada por aumento de receitas
A quantia refere-se ao montante reservado para cobrir despesas obrigatórias, impactando principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares.
De acordo com o relatório divulgado, a reversão desse bloqueio foi viabilizada por um aumento nas receitas, que totalizou R$ 4,4 bilhões entre julho e agosto.
Embora a equipe econômica forneça mais detalhes sobre os cálculos que justificaram o bloqueio, a lista dos ministérios e órgãos afetados será revelada apenas no dia 30 deste mês. No relatório anterior, todas as pastas tiveram seus orçamentos reduzidos.
