Os planos de saúde acumularam um reajuste de 383% nos últimos dez anos, segundo dados de uma nota técnica do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O índice é quatro vezes superior à inflação oficial no mesmo período e reflete um cenário de aumento contínuo nos custos do setor.
Atualmente, cerca de 52 milhões de brasileiros possuem algum tipo de plano de saúde, número semelhante ao registrado há uma década.
O dado mostra uma relativa estabilidade no total de beneficiários, mesmo com o crescimento da população no período.
No mercado, a oferta de planos individuais, que têm reajuste regulado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), diminuiu.
Já os planos coletivos, que não têm limite definido de reajuste pela agência, seguem como a principal modalidade contratada, embora a oferta também venha sendo reduzida gradualmente.
Para as empresas, o impacto também é perceptível. Em 2015, o custo com planos representava cerca de 11% da folha de pagamento; atualmente, o percentual está em torno de 16%.
Diante disso, muitas companhias passaram a dividir os custos com seus colaboradores: em 2021, 36% das empresas adotavam esse modelo, proporção que subiu para 55% em 2024.
Regulação e contratos antigos
A ANS atua em contratos firmados antes da Lei nº 9.656/98 por meio de Termos de Compromisso celebrados com as operadoras.
A medida permite estabelecer um percentual máximo de reajuste, levando em conta a inflação e a variação das despesas médico-hospitalares.
Notícias Relacionadas
“O termo tem adesão voluntária, mas hoje todas as operadoras com planos antigos já aderiram”, explica o advogado Matheus Athayde, especialista em Direito Médico e da Saúde.
Segundo ele, consumidores com contratos antigos podem migrar para planos atuais, com aproveitamento de carências e manutenção de coberturas, seja por meio de migração para outro plano da mesma operadora ou por adaptação do contrato ao modelo regulamentado.
Em ambos os casos, pode haver alteração no valor da mensalidade.
“É importante entender as diferenças entre as modalidades. A migração envolve troca de plano, e a adaptação mantém o plano atual, incorporando coberturas e regras da legislação vigente”, afirma Athayde.
Judicialização e reajustes
Outro ponto de atenção no setor é o aumento da judicialização, com ações que envolvem pedidos de cobertura de tratamentos, medicamentos ou procedimentos.
Em alguns casos, essas demandas envolvem itens não previstos no rol obrigatório da ANS.
As operadoras apontam que esses processos geram custos adicionais e podem pressionar os reajustes.
Ao mesmo tempo, especialistas observam que os impactos financeiros devem ser avaliados de forma individualizada, conforme a estrutura de cada plano.
Com reajustes acima da inflação e mudanças na dinâmica de contratação, o setor de saúde suplementar segue em adaptação a novos padrões de uso, regulação e perfil demográfico.
