Os precatórios devem custar cerca de R$ 115 bilhões ao Governo Lula no Orçamento de 2026, segundo estimativas preliminares da equipe econômica.
No final do mês, o CJF (Conselho da Justiça Federal) apresentará o número oficial ao Executivo. O governo voltou a dar atenção aos precatórios, já que, a partir de 2027, todo o gasto com sentenças judiciais passa a ser computado de forma integral como despesa primária, segundo o “Valor”.
Como as estimativas internas estão em alta, essa é uma das maiores preocupações fiscais do governo. O valor dos R$ 115 bilhões já havia sido antecipado pela “Folha” e confirmado pelo Valor.
A previsão para este ano é que o governo pague R$ 102,3 bilhões em precatórios e requisições de pequeno valor, dos quais R$ 52,7 bilhões estão fora dos limites de despesa e da meta fiscal a partir da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Algumas alternativas para essa problemática já estão sendo discutidas pela equipe econômica, que não está descartando voltar ao STF para pedir mais prazo para manter fora dos limites de despesa e da meta fiscal uma parte do gasto com precatórios.
O último ano dado pelo STF para o governo realizar essa manobras é 2026. Além disso, a equipe econômica está ainda mais preocupada com aumento de 26% do risco provável da União no Judiciário.
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Mesmo que o risco fiscal esteja em queda, essa baixa é puxada pela redução dos processos de risco possível, quando a chance de derrota já era mais limitada, segundo o “Valor”.
Governo Lula amplia gastos sociais em R$ 30,7 bi
Novas medidas de estímulo econômico foram anunciadas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas e, juntas, equivalem a uma injeção de R$ 30,7 bilhões na economia até 2026. O montante se divide entre programas sociais e liberação de recursos diretamente à população, segundo um levantamento realizado pelo Drive/Poder360 divulgado nesta sexta-feira (28).
Os novos gastos do Governo Lula vem em meio a uma crise na popularidade da sua gestão como presidente da República. Conforme a pesquisa Datafolha, divulgada em 14 de fevereiro, a avaliação positiva do governo caiu para 24%, o pior índice registrado em todos os mandatos do petista.
As medidas do governo, anunciadas até então, incluem o Programa Pé-de-Meia, com o pagamento de R$ 1 mil aos estudantes beneficiários, iniciado na última terça-feira (25). Além disso, o Poder Executivo Federal garantiu a gratuidade de 41 medicamentos através da Farmácia Popular.
Paralelamente, houve também uma medida provisória para permitir o saque do FGTS aos trabalhadores demitidos que aderiram à modalidade saque-aniversário.
O Governo Lula ainda pretende reapresentar o projeto do auxílio-gás ao Congresso, segundo o “InfoMoney”, com objetivo de fornecer gás gratuitamente a 22 milhões de famílias. O presidente Lula já afirmou que o programa está “quase pronto”.
