O preço médio da gasolina comum no Brasil registrou queda de 6,5%, na semana encerrada no dia 15 de julho, frente a semana imediatamente anterior. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O levantamento aponta que o litro da gasolina chegou a R$ 6,07. Na semana do dia 4 de julho, o litro da gasolina estava em R$ 6,49. O etanol também registrou queda no preço, saindo de R$ 4,52 para R$ 4,41. O valor representa um recuo de 2,4% no preço.
Veja também: Redução no preço da gasolina com corte do ICMS é “cobertor curto”
Por outro lado, o preço do diesel S-10 ficou estável. Houve uma leve queda de 0,66% no preço, que ficou em R$ 7,58 nessa semana.
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Segundo informações publicadas pela “Reuters”, os preços da gasolina e do etanol ainda não têm efeitos da promulgação da Emenda Constitucional 123, que determina a volta do diferencial competitivo entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, considerando como base a data de 15 de maio (antes da MP que zerou os tributos federais na gasolina e no etanol).
A agência de notícias ainda destacou que o Ministério da Economia afirmou, em nota, que a efetividade da medida aprovada pelo Congresso Nacional depende de Lei Complementar ou de um decreto presidencial.
Com a entrada da norma em vigor, gasolina e etanol hidratado terão um diferencial competitivo de aproximadamente R$ 0,65 por litro.
Vale embrar que, no dia 24 de junho, o Governo Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar que determina a redução de ICMS para os combustíveis. Gasolina, etanol e diesel passaram a ser classificados como “produtos essenciais e indispensáveis”. Com isso, na média nacional, a redução nos preços da gasolina na bomba foi de R$ 0,90 (com base na semana do dia 4 de julho – a primeira semana cheia após a nova lei de corte do ICMS em combustíveis).
