O governo, através dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, anunciou, nesta quarta-feira (22), a nova projeção para o déficit fiscal ao final de 2024: R$ 14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB.
O resultado mostra uma piora em relação ao apresentado em março, quando a estimativa era de déficit de R$ 9,3 bilhões.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 29 bilhões. Portanto, a nova projeção está dentro da margem.
A verba usadas para atender à situação de emergência no Rio Grande do Sul, R$ 13 bilhões, não foi computada para o cumprimento da meta fiscal. Se fossem, o déficit ficaria em R$ 27,5 bilhões.
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Para atingir o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões
As pastas ainda apontaram que R$ 2,9 bilhões atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limite de despesas para o ano em R$ 15,8 bilhões, medida autorizada pelo arcabouço fiscal.
Em relação à receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar R$ 6,3 bilhões acima do patamar estimado em março, a R$ 2,182 trilhões.
O governo prevê uma redução de R$ 16,4 bilhões na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativa de março, queda compensada com ganhos em dividendos e participações (R$ 14,3 bilhões), arrecadação previdenciária (R$ 9,7 bilhões) e exploração de recursos naturais (R$ 8,5 bilhões).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de R$ 24,4 bilhões em relação à estimativa de março, atingindo R$ 2,209 trilhões.
