Fabricantes de medicamentos alertam para a mudança de preço de seus produtos em decorrência da aprovação do texto base do projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda (IR). De acordo com as indústrias, os produtos apresentarão um aumento de no mínimo 12%, podendo atingir 18%, em aproximadamente 18 mil mercadorias farmacêuticas.
“Sem a reforma administrativa, a tributária perde o sentido, principalmente essa proposta que nem ao menos reduz a burocracia e, no final, quem pagará a conta será o consumidor de medicamentos”, diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Com essa reforma, a carga tributária de medicamentos equivale aproximadamente um terço e chega a atingir 32% do preço final ao consumidor, porcentagem expressivamente superior da média mundial, que é de 6%.
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O novo texto base também vererbera no custo dos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que terá um aumento próximo a 18% pela cobrança de ICMS. Considerando que alguns convênios vinculam a isenção desse tributo ao benefício federal de isenção de PIS/Cofins.
Os medicamentos com substâncias isentas da cobrança de PIS/Cofins equivalem a 69,3% do total de produtos disponíveis no mercado farmacêutico atualmente e são os de uso contínuo usados em tratamentos de doenças como câncer, hipertensão, cardíacas e diabetes.
