O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, não descarta a possibilidade de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado.
“A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (26). “A perspectiva é votar até o final do semestre legislativo, em meados de julho, e eu acredito que sim, pelo menos é a intenção anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).”
Appy reconheceu que serão necessárias “concessões” setoriais para que a reforma seja viabilizada politicamente. Ele destacou os setores de agronegócio, a indústria e o varejo de alimentos e os setores de saúde e educação. “Algumas questões são setoriais, a ideia é ter um imposto sobre valor adicionado o mais homogêneo possível”, pontuou.
O secretário disse que há apoio dos governadores dos Estados, embora haja questões relacionadas ao prazo para votar o texto. Com grandes cidades, disse ele, há divergências, mas há diálogo e até o dia 6, data prevista para a apresentação do relatório da reforma, deve haver avanços.
Appy reforçou que não haverá aumento de carga tributária para os consumidores, mas sim uma redistribuição, com alguns bens e serviços menos tributados que hoje, e outros, mais. Ele destacou ainda que a primeira fase será dos impostos indiretos. Com informações do “Infomoney”.
Reforma tributária será pautada antes do recesso, diz Lira
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Dias antes da declaração de Appy, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
“Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País”, disse Lira a jornalistas.
De acordo com Lira, é esperado que o arcabouço fiscal seja aprovado na semana que vem. Com isso, após a votação do marco fiscal, o foco será a Reforma Tributária.
“A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que após a votação do arcabouço, portando agora em maio, nos teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da câmara ainda antes do recesso do fim de julho”, pontuou.
“Esse processo é absolutamente dinâmico. Todo o ceticismo do Brasil é em saber se nós vamos aprovar a Reforma Tributária ou não. Então colocar na frente dos bois é que atrapalha um pouco o processo, temos que ir passo a passo. Tivemos uma discussão muito prática do arcabouço. Acho que o texto que veio do governo já tinha uma espinha dorsal satisfatória, o Congresso aprimorou na medida do possível da política, nem tanto pra um lado nem tanto pro outro”, completou Lira.
