Reforma tributária: CAE promove 1ª audiência na próxima semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019). Os senadores devem ouvir representantes de entidades nacionais dos setores de indústria, serviço, agronegócio e comércio. A reunião está marcada para as 10h.

O colegiado aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de requerimentos para a realização de novas audiências públicas. Os pedidos sugerem os nomes de especialistas, além de temas específicos da reforma tributária que podem ser explorados nos debates. As informações são da “Agência Senado”.

Na primeira audiência pública, a CAE vai receber convidados sugeridos pelo coordenador do grupo de trabalho, senador Efraim Filho (União-PB). Devem participar representantes das seguintes entidades:

Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA);
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e
União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou que a comissão deve promover duas audiências públicas por semana. Ele é autor de um requerimento aprovado nesta terça-feira (08), que sugere a presença de pelo menos vinte convidados. Entre eles, os governadores dos estados da região Centro-Oeste.

Além de nomes para as audiências públicas, três requerimentos sugerem recortes específicos sobre a análise da reforma tributária. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer discutir o impacto do tema sobre a classe média e a população de baixa renda.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugere uma audiência pública sobre a tributação do comércio eletrônico transfronteiriço. A senadora Augusta Brito (PT-CE) propõe um debate acerca dos reflexos da reforma tributária sobre as mulheres.

Reforma tributária: Lira entrega texto para presidente do Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica do texto da reforma tributária para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde da última quinta-feira (3). 

Na ocasião, Lira afirmou esperar que o texto já aprovado pela Câmara tenha “quórum especial” no Senado. “A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara e não tenho dúvidas de que terá apoio e um quórum muito especial no Senado”, disse.

O gesto é uma forma de mostrar a importância da aprovação do projeto pelos deputados depois de mais de 30 anos de espera, além de representar um ato de harmonia entre as duas casas do Legislativo. Quando era presidente da Câmara, Rodrigo Maia adotou a mesma atitude com a reforma da Previdência.

Durante a coletiva de imprensa, Pacheco afirmou que espera aprovar e sancionar o texto até o final do ano. De acordo com o senador, com o texto da reforma em mãos, a PEC será imediatamente enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser discutida e votada. O colegiado é presidido por Davi Alcolumbre (União-AP).

Além da CCJ, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também discutirá a proposta. Na CAE, senadores participarão de audiências públicas sobre a reforma, mas não haverá votação do texto.

“Acredito muito, juntamente com o presidente Arthur Lira, com todos os colegas deputados e senadores, que nosso trabalho vai ser, no final, premiado, Deus queira. Com a possibilidade da promulgação dessa emenda à Constituição até o fim do ano”, disse Pacheco.

A reforma tributária foi votada e aprovada no início de julho pelos deputados, antes do recesso parlamentar. Agora, a expectativa dos senadores é de que a tramitação no Senado ocorra até o fim de outubro e que o texto seja sancionado até o fim de 2023. Na Câmara, a relatoria do texto ficou com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, Eduardo Braga (MDB-PA) será relator.