Eduardo Braga (MDB) foi formalmente designado como relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. O anúncio oficial foi feito na noite desta terça-feira (8), consolidando a responsabilidade do senador em liderar as discussões sobre o tema.
Braga deve apresentar seu plano de trabalho em relação à reforma tributária na próxima reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), agendada para o dia 16 de outubro.
O senador já havia sido escolhido como relator após o texto chegar ao Senado, em julho. Contudo, a formalização de sua indicação só ocorreu nesta terça-feira. Isso ocorreu porque o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, aguardava a retirada do pedido de urgência constitucional por parte do governo, que travava a pauta desde setembro.
A retirada do pedido de urgência era uma condição essencial para que as negociações entre o governo e o Senado avançassem.
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Padilha: ‘aprovação da reforma tributária este ano é um gesto importante’
Alexandre Padilha (PT), ministro da Secretaria de Relações Institucionais, disse na segunda-feira (07) que o governo se reunirá ainda esta semana com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutir o projeto de regulamentação da reforma tributária, proposta que está em tramitação no Senado.
“Devemos ter uma nova reunião esta semana sobre a regulamentação da reforma tributária. A reunião vai ser com o relator Eduardo Braga. Quero reforçar que o governo está otimista com a possibilidade de concluir a votação da tributária este ano. A aprovação [da regulamentação da reforma tributária] neste ano é um gesto importante”, disse Padilha.
O titular da Secretaria falou à imprensa após participar finalizar a reunião de coordenação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Alguns dos principais chefes de ministérios da gestão Lula 3.
A Câmara de Depuptados e o Senado Federal tem enfrentado uma batalha silenciosa, segundo o “Valor”, que ameaça deixar a conclusão do texto de regulamentação da reforma tributária para o ano que vem, o que vai contra a vontade do governo.
