Reforma tributária pode encarecer cerveja; entenda

Um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros pode sofrer importante impacto com a aprovação da reforma tributária. No texto que tramita na Câmara dos Deputados, existe uma proposta que pode aumentar a taxação de bebidas alcoólicas, e consequentemente, reajustar para cima o valor da cerveja para o consumidor. O projeto deve começar a ser votado nesta quinta-feira (6).

“Ainda não se sabe com exatidão como a substituição de IPI, ICMS, PIS e COFINS pela CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) impactarão o preço das bebidas alcoólicas, em especial porque ainda não se sabe quais serão as alíquotas. Entretanto, além da extinção desses tributos atualmente vigentes que podem ser substituídos pela CBS e IBS, se a reforma for aprovada, pretende-se criar um imposto adicional no Brasil, que é o Imposto Seletivo (IS), a incidir sobre bens e serviços nocivos ou prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Nesse sentido, itens como bebidas alcoólicas e cigarros, por exemplo, passariam a ter um imposto adicional inexistente hoje, o que pode aumentar a carga tributária e, consequentemente, o preço de tais produtos”, explanou o advogado Responsável pela Consultoria Tributaria do GHBP advogados, Gustavo Carrille da Silva ao BP Money.

O advogado especialista em Direito Tributário no MOADV Advogados, Iago Figueiredo, explica que o Imposto Seletivo, é um tributo de competência da União, que terá uma finalidade extrafiscal, com o objetivo de desestimular o consumo de determinados bens, serviços ou direitos, notadamente os que impliquem em efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com Figueiredo, a incidência do imposto será feita uma única vez, sendo a tributação realizada apenas na etapa do processo de produção e distribuição e nas importações.

“A lei complementar definirá quais itens serão taxados pelo Imposto Seletivo, o que cria uma incerteza nos setores produtivos. Mesmo assim, é quase certo que cigarros e bebidas alcoólicas serão incluídos. Diante desse cenário, provavelmente os setores ligados ao fumo e bebidas alcóolicas serão afetados, o que deve resultar em aumento dos preços”, analisou o especialista.

Setor cervejeiro cresce 11,6% em 2022

Os números do Anuário da Cerveja divulgado na quarta-feira (5) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comprovam que o setor continua em crescimento. Os dados, referentes ao ano de 2022, mostram que o setor cervejeiro cresceu 11,6%, com a abertura de 180 novos estabelecimentos. Ao todo, o Brasil registra 1.729 cervejarias.

O relatório mostra que não houve diminuição do número de estabelecimentos em nenhuma unidade da Federação. O destaque vai para Minas Gerais que, com aumento de 33 cervejarias registradas, superou Santa Catarina em 2022 e alcançou a terceira posição no ranking com 222 estabelecimentos. São Paulo se mantém como o primeiro Estado com maior número de cervejarias registradas, com total de 387 estabelecimentos, seguido do Rio Grande do Sul com 310 cervejarias.

O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos e deve alcançar, em 2023, o volume de vendas de 16,1 bilhões de litros, um crescimento de 4,5% em relação a 2022, de acordo com dados da empresa de mercado Euromonitor International, para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – Sindicerv.

Registros de Produtos

As cervejarias brasileiras alcançaram 42.831 produtos e 54.727 marcas de cerveja. Em relação a novos produtos, houve um crescimento de 19,8 % ao total de produtos registrados que havia em 2021, o que representa 7.090 produtos a mais.

A exemplo do que ocorre para estabelecimentos registrados, há uma concentração de registros de produtos nas regiões Sul e Sudeste, com a marca de 91,8% de todos os produtos registrados em cervejaria do país.

São Paulo lidera como o estado com maior número de marcas nos registros de cerveja (16.528) e maior número de produtos registrados (12.319) e, também, como o município com maior quantidade de registro de cervejas (1.817).