Reforma tributária fica ameaçada após o não apoio dos presidentes de partidos do centro?

Os presidentes de sete partidos de centro – Cidadania, DEM, MDB, Novo, Podemos, PSDB e PV – anunciaram na última quarta-feira (7) que não irão apoiar a reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Os partidos juntos contam com 123 deputados e 39 senadores. Mas essa movimentação implicaria na não aprovação da reforma do Imposto de Renda?

Conforme a Constituição, um projeto complementar para ser aprovado necessita da maioria absoluta dos votos, isto é, 41 senadores e 257 deputados precisam votar a favor da proposta. Se os partidos de esquerda, opositores ao governo (PT, PSB, PDT, Psol e PCdoB), resolverem se juntar ao acordo, o total de deputados contra a reforma iria para 248 e de senadores para 49. 

Os chefes dos partidos de centro ainda assinaram um documento para que suas bancadas no Congresso Nacional trabalhem contra uma possível elevação das taxas durante a proposta tributária e prometeram se empenhar “em uma pauta conjunta, que represente um melhor caminho para o Brasil, diferente dos extremos”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou nesta quarta (7) que a proposta da reforma do Imposto de Renda não será votada pelos deputados enquanto não estiver amadurecida. Anteriormente, Lira havia prometido agilidade na condução da proposta e dito que a aprovação de todas as matérias deveria acontecer ainda esse ano para que a eleição fosse tratada em 2022. 

No dia 25 de junho, o governo apresentou a segunda etapa da reforma tributária, propondo que a taxa de isenção passe de R$ 1.903,98 para até R$ 2.500. Uma das mudanças envolve os fundos de investimento imobiliário, que terão rendimentos para pessoa física tributados em 15% a partir de 2022. Atualmente, esses valores são isentos.

O setor empresarial se mobilizou para tentar barrar a tramitação do projeto. Mais de 120 entidades enviaram nesta quinta-feira (8) uma carta para Lira alertando para possíveis impactos negativos e cobrando alterações no texto. No entanto, ainda nesta quinta, durante  encontro marcado com empresários em São Paulo, Guedes afirmou estar aberto a discutir a “dosagem das mudanças nos tributos do país”, modificando a alíquota proposta pelo governo e até mesmo o prazo de implementação. 

Os projetos da reforma tributária têm chance de serem votados na próxima semana, caso haja uma “arrumação” dos textos enviados pelo governo com os partidos e setores interessados, segundo afirmou Lira no dia 1º de julho.