O Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária apresentou nesta quinta-feira (4) o texto substitutivo para regulamentação da proposta. No parecer, foi mantida a isenção dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
Durante a discussão sobre a Reforma Tributária, deputados avaliaram incluir a tributação dos dois fundos para elevar a arrecadação federal. Com a decisão, os ganhos dos fundos de investimento não serão mais tributados como consumo.
A proposta ainda precisará ser votada pelos deputados e senadores para ter validade. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), declarou que a apreciação da matéria deve iniciar na próxima quarta-feira (10). Durante a tramitação no plenário, os deputados podem realizar alterações no texto.
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No momento, os fundos imobiliários contam com aproximadamente 2,7 milhões de investidores; destes, 76,2% são pessoas físicas. O patrimônio líquido dos FIIs em 2024, conforme dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), soma R$ 248 bilhões, enquanto o dos Fiagros é de R$ 35,9 bilhões.
O texto do grupo de trabalho apontou que, em situações específicas, como na compra, venda ou aluguel de imóveis, os fundos de investimento podem ser beneficiados ao aderir ao sistema de débitos e créditos de impostos, conforme informações da “Exame”.
A reforma tributária vai obrigar a construção civil brasileira a entrar no século XXI
A construção civil moderna integra tecnologias avançadas e práticas sustentáveis para otimizar a eficiência e a qualidade das obras. O uso de softwares de modelagem da informação da construção (BIM) permite o planejamento detalhado e a visualização tridimensional dos projetos, facilitando a coordenação entre arquitetos, engenheiros e construtores.
Materiais inovadores, como concreto de alto desempenho e aço de alta resistência, aumentam a durabilidade e a segurança das estruturas. Além disso, a implementação de técnicas de construção modular e pré-fabricada reduz o tempo de construção e o desperdício de materiais. Práticas sustentáveis, como a utilização de fontes de energia renováveis e a gestão eficiente de resíduos, são cada vez mais adotadas para minimizar o impacto ambiental e promover edificações verdes.
Países modernos, especialmente a China, vêm revolucionando o setor há décadas, demonstrando a eficiência dessas abordagens, como construir prédios residenciais, hospitais e viadutos em poucos dias. Já o modelo brasileiro ainda está no século passado, utilizando predominantemente concreto armado e alvenaria para a estruturação de edificações, com mão de obra intensiva. A burocracia, a informalidade no setor e o modelo de tributação atual são grandes barreiras para a modernização.
