Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira (25), em evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que a reforma tributária é prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A determinação clara de Lula é que possamos dar logo no início do próximo governo uma prioridade total à reforma tributária. Ele tentou por duas vezes ao logo dos seus últimos mandatos, com o apoio de todos os governadores. Na segunda vez, em 2007, encaminhou ao Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional para que promovêssemos a reforma tributária, e não obtivemos êxito”, afirmou.
Ainda, Haddad, que é nome cotado para o Ministério da Fazenda, disse que Lula, além de priorizar a reforma tributária, também quer reformular impostos sobre renda e patrimônio.
“Na sequência, [Lula] pretende encaminhar uma proposta de reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil, que qualquer advogado tributarista consultado vai dizer que é um verdadeiro caos o que estamos vivendo no Brasil, afugentando investimentos e atrapalhando os investidores que estão sediados no Brasil”, disse.
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Sobre o orçamento, Haddad defendeu mais transparência e disse que o novo governo tem a tarefa de reconfigurá-lo. “Insisto em um aspecto: sem tirar protagonismo do Congresso. Às vezes, as pessoas imaginam que mais transparência significa menos protagonismos, e não é verdade. Congresso pode e deve participar da gestão do Orçamento, no que diz respeito aos direcionamento dos recursos para despesas que os parlamentares consideram prioritárias, mas não significa se descomprometer com a transparência e com a eficiência do gasto público”, afirmou.
Lula já havia tentado aprovar reforma tributária quando presidente
Em sua fala durante o evento, Haddad apontou que, quando foi presidente, Lula tentou aprovar uma reforma tributária, mas não conseguiu. Ele disse que nos últimos anos, porém, a medida “amadureceu” no Congresso e que o presidente eleito pretende aproveitar o momento.
“Me parece que o presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da reforma tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação de impostos sobre renda e patrimônio para completar o círculo de reforma dos tributos no Brasil”, disse
