A Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma tributária, na tarde desta sexta-feira (7).Os deputados já haviam aprovado o texto em dois turnos, mas ainda era necessária a análise de quatro destaques – propostas para alterar trechos da matéria. A reforma relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375 a favor, e 113 contra, no segundo e agora segue para o Senado.
A matéria prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos. Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Lula diz que aprovação da reforma é “grande vitória para o País”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é “um momento histórico e uma grande vitória para o país”.
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“O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país, disse ele em publicação no Twitter.
“Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, completou.
A aprovação foi um primeiro passo histórico após décadas de discussão do tema no Congresso, e confere uma vitória não apenas para o governo, que a considera prioritária, mas também ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que abraçou a proposta e trabalhou ativamente por sua aprovação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi outro membro do governo também comemorou a vitória na Câmara afirmando que valeu a pena lutar pela reforma.”Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, falou Haddad.
