Apesar de ser uma obrigação anual, para quem obteve rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano, muitos contribuintes têm dúvida na hora do preenchimento do Imposto de Renda (IR).
Primeiro é preciso saber que se trata de um rendimento tributável, então as contribuições como os resgates e benefícios recebidos dos planos de previdência privada devem ser incluídos na declaração de IR.
Uma das dúvidas mais frequentes é sobre a declaração de aplicações em Previdência Privada, principalmente, pelos contribuintes que iniciaram os investimentos em 2020. Porém, a maneira de declarar varia com o tipo de plano (PGBL ou VGBL) e regime tributário escolhido (regressivo ou progressivo).
Existe um passo a passo para auxiliar os contribuintes em suas principais dúvidas. Antes da declaração verifique se você possui um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que é indicado para quem faz a declaração simplificado ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que permite uma dedução dos aportes até o limite de 12% da renda anual bruta e é indicado para quem utiliza o formulário completo do IR.
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Em seguida verifique se seu regime de tributação é regressivo, onde as alíquotas diminuem conforme seu tempo de permanência no plano. Se ele for progressivo quanto maior a renda anual bruta maior a alíquota do IR. Depois é só preencher os dados conforme seu regime e plano.
No regime regressivo, os resgates/rendas recebidas dos planos com regime regressivo devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha “12 – Outros”. Você acha o valor na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” do seu informe de rendimentos. Na descrição, indique se é um plano PGBL ou VGBL. A alíquota de Imposto de Renda será de 35% a 10%, de acordo com o tempo de permanência.
Enquanto no prrogressivo os rendimentos devem ser lançados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. Você encontra os valores na seção “Rendimentos Tributáveis na Declaração de Ajuste Anual” do seu informe de rendimentos. A alíquota de Imposto de Renda será entre 0% e 27,5%.
