Salário mínimo: equipe de Lula avalia reajuste maior em 2023

A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito Presidente da República no domingo (30), avalia conceder um aumento real do salário mínimo ainda mais elevado do que vinha sido discutido em 2023, o primeiro ano do novo governo. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo as discussões preliminares, o valor poderia chegar a R$ 1.319, uma diferença de R$ 17. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando de R$ 1.212, salário mínimo atual, para R$ 1.302.

O gasto para bancar o reajuste ainda maior para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Segundo a “Folha”, o novo valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos.

O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político. O mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a política de valorização do salário mínimo. Em entrevista à “Folha”, senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos —o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.

No entanto, a inflação desacelerou no País desde o envio da proposta de Orçamento, em agosto. A perspectiva é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção do salário mínimo, encerre o ano mais próximo de 5,8%.

Na prática, o arrefecimento da inflação faria com que a regra que vinha sido proposta pelo PT resultasse em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma reação negativa.

A solução em discussão entre os parlamentares é, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta Orçamentária. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.

Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.