O Santander foi condenado pela Justiça do Trabalho, em primeira instância, em R$ 50 milhões por demissões durante a pandemia, por ataques aos participantes dos planos Cabesp e Banesprev e perseguição aos dirigentes sindicais. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. As informações são do Valor.
Segundo o sindicato, o banco eliminou 3.220 postos de trabalho em 2020, mesmo tendo assumido compromisso com o movimento sindical de não demitir durante a pandemia.
“Um volume tão elevado de despedidas num momento de incertezas e medo, em que se fez necessário severo distanciamento para evitar a proliferação do vírus e quando os empregados não poderiam se reunir com o autor da ação [ o sindicato], revela (…), no mínimo, uma indisposição do empregador ao exercício da defesa de direitos das pessoas trabalhadoras através da atuação sindical”, afirmou o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo na decisão.
Foi levado em consideração também na sentença, a prática antissindical caracterizada pelo corte de 55% do salário de mais de 40 dirigentes sindicais bancários, membros da Cipa e trabalhadores em estabilidade provisória que ingressaram com ações judiciais de sétima e oitava horas.
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“Seguindo a análise da conduta antissindical, constato que a prática discriminatória em relação aos dirigentes sindicais se mostra ainda mais nítida diante do descomissionamento simultâneo dessas pessoas, em plena crise sanitária resultante da covid-19, mesmo que, em relação a algumas dessas pessoas, ainda não tivesse havido sequer trânsito em julgado”, diz Juiz.
Além disso, a ação foi movida também por conta das mudanças unilaterais promovidas pelo Santander na Cabesp e no Banesprev que, de acordo com o sindicato, prejudicaram os participantes e concluiu que houve proposta de reestruturação do Banesprev e Cabesp e descumprimento do termo de compromisso firmado entre as partes, “por não ter sido sequer convidado o autor [sindicato] para participar do grupo de trabalho instituído”.
Para o Valor, o Santander informou que irá recorrer da decisão e refutou quaisquer acusações de práticas antissindicais. “O banco acrescenta que sempre atua dentro da legislação, adotando boas práticas no relacionamento com as entidades que representam os trabalhadores, com as quais mantém canais de diálogo constantes e ativos.”
