A ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), proposta que o governo Lula pretende trazer em 2025, é o principal risco fiscal à frente, com impacto de pelo menos R$ 45 bilhões por ano, segundo Ítalo Franca, chefe de políticas fiscais e estudos especiais do Santander (SANB11).
A ampliação foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. O valor se refere a uma atualização limitada da tabela, somente para salários de até R$ 5,000.
Caso essa mudança seja mais ampla, e defina uma isenção para todos os salários até a faixa até R$ 5,000, o potencial de impacto subiria para R$ 100 bilhões, conforme os cálculos do executivo do Santander.
“Esse é o principal risco”, disse o executivo. A compensação é outra incerteza, pois se o governo decidir equilibrar as contas via aumento de tributo teria “impacto negativo para a economia”, completou Franca.
Com um impacto fiscal “muito relevante”, medidas de compensação de receita podem ser demandadas e poderiam vir por meio da tributação de dividendos, por exemplo, disse ele, segundo o veículo de notícias.
Do ponto de vista tributário, será “bastante desafiador” levantar medidas em um montante tão alto e fazer uma reforma neutra.
Um método de compensação tem sido estudado pelo Ministério da Fazenda, seria um imposto mínimo para pessoas físicas de alta renda, segundo apuração da “Folha de S. Paulo”.
O imposto mínimo teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda, afirmou a reportagem.
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Os esforços recentes do governo para assegurar uma compensação ao projeto de desoneração da folha de pagamentos, analisou o executivo do Santander, foram um “legado positivo”. Isto indicou disposição da equipe econômica para seguir a regra prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Em relatório publicado hoje, a equipe de economistas comandada por Ana Paula Vescovi destaca que o “cenário de um hiato do produto mais estreito, o ceticismo em relação à política fiscal e as expectativas de inflação superiores à meta de 3%” foram fatores que impulsionaram o Copom a iniciar o ciclo de elevação dos juros.
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Os economistas também ressaltam que, além da inflação, a atividade econômica brasileira tem superado as expectativas. Diante desse cenário, afirmam que “o ambiente atual pode requerer uma Selic 1 ponto percentual acima da nossa projeção anterior”.
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