O projeto para a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos brasileiros, além de alguns municípios, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (20). O projeto prevê a desoneração da folha até o final deste ano, com reoneração gradual a partir de 2025.
O texto prevê também fontes de recursos que devem servir de compensação para o período de vigência do benefício.
O próximo passo será enviar a proposta à Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado no Senado através de acordo e de forma simbólica (sem ser preciso o registro voto a voto), de acordo com a “Reuters”.
O relator do texto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), decidiu retirar da proposta o trecho que previa um aumento de 20% na alíquota do IR (Imposto de Renda) que incide sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Haddad, sobre desoneração da folha: “Ou compensa ou reonera”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou, nesta quarta-feira (10), que a responsabilidade de resolver o impasse sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira cabe agora ao Senado, não mais ao governo federal.
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Em uma entrevista com jornalistas em Brasília (DF), o líder da equipe econômica recordou que o ministério propôs “várias possibilidades” de compensação para cobrir a renúncia fiscal, porém nenhuma delas progrediu no Congresso Nacional.
Caso não se chegue a uma solução, destacou Haddad, folha será reonerada.
“A decisão [do Supremo Tribunal Federal] é: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque eu não fecho orçamento”, afirmou o ministro da Fazenda, em rápida entrevista coletiva. “Está nas mãos dos senadores”, completou.
Haddad foi indagado pelos repórteres sobre uma possível proposta que teria sido apresentada pela Fazenda de aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas desconversou. Segundo ele, foram realizados e apresentados aos senadores “diversos cálculos, contemplando várias alternativas”.
Entre as opções consideradas para a compensação, de acordo com o ministro, estaria a possibilidade de antecipar algumas medidas de redução de despesas que estavam originalmente planejadas para o orçamento de 2025.
