Relatório da consultoria Omega Research Foundation, do Reino Unido, afirma que exportações de armas cresceram 30% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), saltando de US$ 915 milhões em 2018 para US$ 1,3 bilhão em 2019.
Segundo o documento, a percepc?a?o da indu?stria de armas como estrategicamente importante tem incentivado sucessivos governos brasileiros a fornecer apoio financeiro ao setor por meio de uma se?rie de concesso?es e empre?stimos a juros baixos.
O relatório diz então que, “mais recentemente, o setor de defesa foi ainda mais fortalecido pela eleic?a?o do presidente conservador Jair Bolsonaro, cujas poli?ticas pro?-militares ajudaram a garantir o apoio conti?nuo ao setor de defesa e criaram um ambiente poli?tico sensi?vel a?s demandas do setor”.
Elaborado com o apoio da Justiça Global e do Instituto Sou da Paz, o relatório afirma que, de acordo com levantamento da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), so? em 2019 houve um aumento de 16% no nu?mero de empresas credenciadas para comercialização de armas em comparac?a?o com o ano anterior.
“No mesmo período, houve um aumento de 21,8% no nu?mero de empresas que se beneficiam do regime Retid (Regime Especial de Tributac?a?o para a Indu?stria de Defesa)”, acrescenta.
Intitulado ?a fabricação, comércio e regulamentação de armas e equipamentos de segurança no Brasil?, o documento retrata a produção e comercialização, no Brasil, de irritantes químicos (como as bombas de gás lacrimogêneo), armas de eletrochoque, armas de impacto cinético (bastões, porretes, cassetetes), projéteis de impacto cinético (balas de borracha) e instrumento de contenção (algemas), além de armas de fogo e munições reais e granadas de efeito moral.
Além de mencionar incentivos fiscais e flexibilização de regras como amostra de apoio institucional, o relatório afirma que nos u?ltimos anos os exportadores brasileiros de equipamentos de seguranc?a e aplicac?a?o da lei tambe?m se beneficiaram do “aparente endosso do Executivo do pai?s”.
O relatório cita como exemplo a participação de empresários do setor nas comitivas que acompanharam Bolsonaro em viagens oficiais à Índia e aos Emirados Árabes. O documento aponta ainda para o risco de emprego de armas em desacordo com os princípios dos direitos humanos, bem como a exportação para países onde a democracia está ameaçada.
No relatório, a Omega Research Foundation também faz uma série de recomendações sobre a legislação que regulamenta o setor, em especial no que se refere ao aumento do controle do uso de equipamentos de segurança.
Um dos responsáveis pelo relatório, o pesquisador Matthew McEvoy explica que um dos objetivos da Omega é monitorar a expansão da indústria das armas no Brasil e no mundo. Para ele, a presença de executivos dessas empresas nas comitivas presidenciais evidencia a priorização do setor pelo governo Bolsonaro.
Segundo McEvoy, o estudo ?que lista casos de uso abusivo de equipamentos de segurança no Brasil? será encaminhado a entidades internacionais de defesa de direitos humanos, além de apresentado, por exemplo, ao Ministério Público e CNJ.
O estudo foi realizado durante o final de 2019 e ini?cio de 2020, produzido como parte de um projeto cofinanciado pela União Europeia. O conjunto de dados sobre empresas envolvidas na fabricac?a?o e comercializac?a?o de equipamentos de seguranc?a em que se baseia e? mantido e atualizado pela Omega, que pesquisa o mercado global de equipamentos policiais e de seguranc?a desde 1990.
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Ao explicar a metodologia aplicada na elaboração do relatório, a Omega afirma conduzir pesquisas de mercado de forma conti?nua.
As fontes incluem informac?o?es de sites e panfletos de empresas, publicac?o?es do setor industrial, publicac?o?es governamentais, informac?o?es financeiras e empresariais de juntas comerciais nacionais, estati?sticas comerciais produzidas pelo governo e pelo mercado, organizac?o?es de mi?dia e relato?rios e publicac?o?es confia?veis de organizac?o?es na?o governamentais (ONGs) e organizac?o?es governamentais internacionais (IGOs).
A Omega afirma que os estudos de caso do uso abusivo de equipamentos de seguranc?a no Brasil e internacionalmente foram extrai?dos de uma ampla gama de fontes, incluindo noti?cias, relato?rios de o?rga?os de monitoramento de direitos humanos e relato?rios publicados por organizac?o?es de direitos humanos nacionais e internacionais.
“Salvo disposic?a?o em contra?rio, na?o se pretende inferir irregularidades por parte dessas empresas e nenhuma infere?ncia nesse sentido deve ser feita. Todas as empresas inclui?das neste relato?rio foram contatadas para comenta?rios antes da publicac?a?o”, ressalva.
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Em 2019, o Brasil registrou um aumento de 30% no total de autorizações para exportação de produtos de defesa, de US$ 915 milhões no ano anterior para US$ 1,3 bilhão.
Brasil é o quarto maior exportador de armas de fogo e munições reais do mundo, atrás dos EUA, Itália e Alemanha.
Os armamentos brasileiros correspondem, em média, a apenas 0,2% das exportações globais a cada ano.
Entre 2014 e 2018, o Brasil importou mais armas fabricadas no exterior do que qualquer outro país da América Latina, o equivalente a 27% do total das importações de armas da região.
Comparado a 2018, em 2019 houve um aumento de 16% no número de Empresas de Defesa (ED) e 11% no de Empresas Estratégicas de Defesa (EED) credenciadas no Brasil.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, houve um aumento de 21,8% no número de empresas que se beneficiam do regime de tributação do governo.
A Omega identificou 16 empresas brasileiras envolvidas na fabricação de armas e equipamentos de segurança.
