Ao longo dos anos, as unidades da federação foram concedendo incentivos, isenções e benefícios fiscais a empresas em desacordo com a legislação. Após a promulgação da primeira lei no governo Temer, houve uma tendência grande do governo em fomentar a transação tributária – uma negociação direta do contribuinte com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Pensando nisso, a Victrix fornece a assessoria para as empresas realizarem essas transações por uma via muito mais ágil para resolver os débitos.
“Nunca foi tão bom para alguém que quer ou precisa resolver essa situação de imposto”, destaca João Mottin, sócio da Victrix.
A transação tributária, em suma, visa beneficiar o sistema como um todo, uma vez que o balanço fica mais leve. “De uma lado tem a dívida do contribuinte com o governo, e por outro lado, a possibilidade de usar direito creditório precatório ou crédito habilitado para compor essa parte do pagamento, assim o governo é devedor pro contribuinte”, explica o sócio da Victrix.
Mottin destaca que, é possível usar a transação para baixar tanto o lado do devedor quanto o lado do credor do governo no balanço, isso faz com que rating no Brasil fique melhor e as contas no país fiquem mais positivas.
“Pelo lado do empresário, o governo hoje oferece condições muito interessantes para conseguir regularizar os débitos antigos e até disputas na justiça que ainda não tem resolução, e ele consegue de maneira individual resolver”, explicou.
Como funciona o trabalho da Victrix?
Nesse contexto, a Victrix atua em um primeiro momento para iniciar os trabalhos, sem contrato. Inicialmente, é solicitada ao cliente uma procuração do e-CAC da empresa – procuração eletrônica digital. Após esta etapa, Mottin conta que é realizado um diagnóstico completo de toda a situação fiscal da empresa.
A Victrix detém um algoritmo desenvolvido pela própria empresa, que entende os parâmetros que a Procuradoria utiliza para gerar os benefícios do acordo. A partir disso, é gerado uma simulação do que será possível conseguir, e a Victrix consegue validar verbalmente com a Procuradoria.
Em seguida, é apresentado ao cliente o diagnóstico da ação fiscal e os descontos e condições possíveis para o caso da empresa do cliente. “Só após este processo, o cliente assina o contrato com a Victrix, conduzimos o acordo e começamos a receber, portanto, todo o risco do trabalho é da Vitrix”, detalhou Mottin.
O grande diferencial da empresa, para o sócio, é a validação verbal da Procuradoria.
Por que buscar uma boa assessoria?
Mottin conta que, em muitos casos, os clientes que não são bem assessorados ou até mesmo, tentam fazer o processo sozinho, não seguem o rito correto para conseguir o máximo de descontos, e principalmente, não compreendem a forma que a Procuradoria enxerga esse processo.
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Sendo assim, muitas vezes, acabam deixando na mesa uma quantidade significativa de benefícios, e podem resultar, em um uso subdimensionado de um prejuízo fiscal; prazo de pagamento menor aceitação de um eventual do direito creditório, precatório ou crédito habilitado, listou Mottin.
A Procuradoria, em resumo, é um órgão absolutamente técnico, e atualmente, oferece todas as ferramentas necessárias para conseguir uma negociação de forma eficiente. “O que acontece é que, como qualquer processo que detém um nível de complexidade alto, que não é o core business da empresa, é necessário uma assessoria especializada para obter os melhores resultados”, explicou o sócio da Victrix.
Mottin ressaltou, que via de regra, o prejuízo que a empresa acredita que tem é subdimensionado, isso porque, os lançamentos contábeis não respeitam a lei contábil como deveria ser, explicou.
“Acontece muito da empresa nos procurar e dizer, tenho um prejuízo de R$ 10 milhões, quando nós fazemos o trabalho para entender os lançamentos, descobrimos que o prejuízo é R$ 18 milhões, e nesse caso em específico, o prejuízo fiscal acaba sendo um ativo”, contou Mottin.
Processo de trabalho da Victrix
O sócio da Victrix conta que o processo de venda da empresa é, por sua maioria, de forma artesanal. “Nós lidamos diretamente com os donos, acionistas controladores ou a diretoria”, conta.
“É de natureza artesanal, mesmo sendo somente no sucesso, muitas vezes, encontramos algumas barreiras dentro das empresas, portanto, é difícil ter um processo massificado comercial e de promoção desse negócio”, afirmou Mottin.
Sendo assim, Mottin explicou que, muitas vezes, eles sentem uma resistência do jurídico tributário interno e do contador, “por eles se sentirem, de alguma forma, ameaçados pelo nosso trabalho”.
“Mas na verdade o nosso trabalho é absolutamente complementar e não está na expertise deles essa negociação, então nosso trabalho é complementar”, disse Mottin.
Diferencial da Victrix
O sócio da Victrix destacou que a jurisprudência interna própria que a empresa utiliza é um diferencial diante às assessorias deste processo de transação tributária.
“Por exemplo, se estou conduzindo uma determinada negociação em Rondônia, e por algum motivo o procurador não quer deferir o nível de desconto e a condição de pagamento que nós desenhamos. Eu apresento os outros meus 58 casos análogos no Brasil onde foi dado, pelo princípio da isonomia qual o racional para não funcionar nesse caso”, contou.
