Em outubro, as contas do governo apresentaram um superávit fiscal de R$ 18,227 bilhões, uma notícia positiva após os desafios enfrentados nas projeções para as contas públicas do ano. Apesar desse saldo positivo no último mês, o déficit primário acumulado no ano atinge R$ 75,090 bilhões, evidenciando um quadro desafiador para o equilíbrio fiscal. Nos últimos 12 meses, o saldo negativo soma R$ 85,3 bilhões, representando 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme destacado pela EXAME, houve uma revisão significativa na projeção do déficit para 2023. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, a previsão do rombo fiscal aumentou de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB). A meta orçamentária do ano prevê um déficit nas contas públicas de até R$ 213,6 bilhões (2,0% do PIB).
Em outubro, as receitas do governo tiveram uma queda real de 0,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, essa retração chega a 4%. Por outro lado, as despesas subiram 10,1% em outubro, já descontada a inflação, e aumentaram 5,7% no acumulado de 2023.
O resultado do mês superou as expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontava um superávit de R$ 17,0 bilhões. A dinâmica econômica tem sido desafiadora, com oscilações e ajustes constantes nas projeções, ressaltando a importância de um monitoramento atento e estratégias consistentes para garantir a estabilidade das contas públicas.
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Comparação anual
No período até outubro deste ano, o Governo Central enfrentou um déficit de R$ 75,090 bilhões, representando o pior resultado desde 2021. Essa marca é consideravelmente desfavorável se comparada ao mesmo período do ano anterior, quando o saldo estava positivo em R$ 70 bilhões, em valores ajustados.
Em outubro, as receitas registraram uma diminuição real de 0,3% em comparação com o mesmo mês de 2022. No acumulado do ano, houve uma queda de 4% nesse aspecto. Por outro lado, as despesas tiveram um aumento de 10,1% em outubro, já considerando a inflação. No total do ano de 2023, a variação foi positiva em 5,7%.
Nos últimos 12 meses até outubro, o déficit do Governo Central alcançou R$ 85,3 bilhões, o que equivale a 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal revisada para 2023 estabelece um rombo primário de até R$ 213,6 bilhões.
No mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas deste ano, correspondendo a 1,9% do PIB.
