Conhecido como “Taxa das blusinhas”, o PL que determinou o imposto de 20% para produtos importados de até US$ 50 visa também um desconto no pagamento do tributo para compras internacionais de maior preço.
No momento, a taxa sobre os itens no quadro de preço entre US$ 50 e até US$ 3 mil é de 60%. Um desconto final de US$ 20 sobre o valor total do imposto será aplicado aos produtos nessa faixa.
No caso de uma compra de US$ 1 mil, por exemplo, o imposto aplicado é de US$ 600, equivalente a 60%. Sendo assim, um desconto de US$ 20 será aplicado sobre esse total, indo a US$ 580, no exemplo, de acordo com o “O Globo”.
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Em outro exemplo, esse em uma compra de valor mais barato, como US$ 60, também é aplicada a taxa de 60%, nesse caso, US$ 36. Sobre esse valor final entra um desconto de US$ 20, fechando o imposto em US$ 16.
Na explicação de Atila Lira Filho (PP-PI), relator do projeto na Câmara dos Deputados, a dedução acontece para compensar o imposto menor que será pago para os itens de até US$ 50.
“Você estaria cobrando 60% em cima dos US$ 50 iniciais das compras mais caras. Por isso você tem a dedução, para deixar justo. Vai ser uma redução de US$ 20 referente a faixa 0 de US$ 50. É uma dedução que usa a metodologia do Imposto de Renda”, esclareceu.
Senado aprova, sem contagem de votos, ‘taxa das blusinhas’ de 20%
O Senado aprovou na quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Atualmente, esses produtos estão isentos do imposto de importação. A proposta de eliminação da isenção foi inserida no projeto Mover, um programa de descarbonização de veículos, pela Câmara dos Deputados, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), chegou a remover esse trecho na terça-feira (4). No entanto, após um conflito entre parlamentares e uma crise inicial com Lira, o trecho foi reinserido.
O Mover foi aprovado mais cedo nesta quarta-feira sem a taxa. Contudo, em uma votação separada e simbólica (sem contagem de votos), os senadores votaram pela reintrodução da taxação.
Como o projeto passou por outras modificações, ele precisará ser revisado novamente pela Câmara dos Deputados para aprovação final.
Essa isenção é aproveitada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos a preços baixos.
