TCU estuda alterar edital do 5G

Edital atual prevê que escolas recebam contrapartidas da faixa 5G

Após pressão, o Tribunal de Contas da União (TCU) está planejando modificar algumas partes do edital do 5G, no qual foi aprovado pela corte nesta quarta-feira (27).

O edital possui determinação para que as escolas sejam atendidas com compensações da faixa de 26 GHz e que eventuais multas vindas da concessão sejam também direcionadas para a Educação. Na prática, a votação garantiria algo entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em projetos e programas definidos pelo MEC.

O ministro do TCU e relator do edital, Raimundo Carreiro, pode mudar a “determinação” para uma “recomendação”. A alteração, se for feita, é resultado da pressão de ministros do TCU e do governo Bolsonaro.