Tebet garante ganho real no salário mínimo em 2024

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo terá aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Agência Brasil.

“É óbvio que não há a menor chance de o presidente, no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real.

Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389,  com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

 

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 para 2024

O governo Lula apresentou, na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que traz as premissas para a formulação do Orçamento do ano que vem. No documento, foi proposto o valor de R$ 1,329 para o salário mínimo em 2024.

O mínimo está atualmente em R$ 1.302, mas Lula já prometeu elevá-lo para R$ 1.320 a partir de maio. Uma das promessas de sua campanha, o presidente também disse que vai retomar a política de reajustes do mínimo pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que vigorou nos governos petistas.

Os R$ 1.389 propostos pelo governo para 2024 representam um aumento de 6,7% em relação ao valor atual de R$ 1.302 e de 5,2% em relação aos R$ 1.320 prometidos para maio.

Na proposta também foi incluída uma meta fiscal de déficit zero para as contas do governo central. Mas o governo condicionou a liberação de R$ 172 bilhões em despesas à aprovação do novo arcabouço fiscal.

Segundo g1, o PLDO prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que descumpriria a promessa feita por Lula na campanha eleitoral. O valor, no entanto, pode ser alterado até o fim do ano.

No último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado em 30 de março, o Banco Central (BC) elevou sua projeção de inflação de 2023 para 5,8% e do PIB para 1,2% (no relatório de dezembro, a autoridade monetária previa um IPCA de 5,0% e um crescimento da economia de 1,0%).