O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta quarta-feira (30) que usar um fundo com recursos públicos para controlar preços de combustíveis é uma medida cara e ineficiente. A proposta é defendida pelo economista Adriano Pires, indicado pelo governo à presidência da Petrobras.
“A gente acredita que, para enfrentar esse problema dos combustíveis, as medidas têm que ser mais focalizadas. Nossa visão é que ela é cara e ineficiente”, afirmou Valle após ser questionado sobre a proposta do fundo, feita por Pires.
Segundo o secretário, essa é a posição também do Ministério da Economia (ao qual o Tesouro é subordinado) e já foi expressa pelo próprio chefe da pasta, Paulo Guedes. O titular da equipe econômica tem resistido nas discussões sobre os combustíveis a mais medidas que usem os cofres públicos, como novos subsídios ou um fundo de estabilização de preços.
A posição da equipe econômica contrasta com o defendido pelo novo chefe da petroleira há pouco mais de uma semana, quando Pires sugeriu usar um fundo para subsidiar os preços de combustíveis por três a seis meses para compensar o que chama de “efeito guerra” -em sua definição, quando o preço do barril estiver acima de US$ 95 (o que é o caso hoje).
“Qual é a solução imediata? Construir uma espécie de fundo com subsídios específicos com duração de 3 a 6 meses que cubra o ‘efeito guerra'”, afirmou Pires. A proposta está em artigo dele publicado pelo site Poder 360 em 22 de março.
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“Podemos usar imediatamente recursos dos dividendos pagos pela Petrobras à União ou recursos vindos de royalties, participações especiais ou mesmo da comercialização de óleo feita pela estatal PPSA [Pré-Sal Petróleo S.A., responsável por representar a União nos contratos de produção de petróleo no pré-sal]”, escreveu Pires.
Já Valle defende “dar tempo ao tempo”, dizendo que as primeiras medidas já foram adotadas e devem trazer resultados (no caso, o corte de tributos federais e as alterações no ICMS para o diesel). Outras, caso necessário, precisariam vir de forma gradual.
Além disso, Valle afirma que novas iniciativas podem até ser dispensadas a depender da evolução de variáveis que podem tornar o cenário mais brando –como os próximos acontecimentos da guerra na Ucrânia (que, a depender do avanço de saídas diplomáticas, pode arrefecer os preços do petróleo) e o movimento de valorização do real.
“Essa melhoria do mercado, mais as medidas já adotadas, requer ações mais cadenciadas. Temos que ver os resultados para depois tomar as decisões. E, de novo, se tomar medidas, sempre tentar ser mais focalizado para evitar um gasto excessivo”, disse.
Para Valle, entre as medidas que poderiam se voltar ao estrato mais carente da sociedade está algo semelhante ao Auxílio Gás. “[Para algo que] está afetando a população mais pobre, você dá alguma medida para aquela população. Não precisa dar um benefício para toda a população atingindo classe baixa, média e alta”, afirmou.
