O Tesouro Nacional se prepara para lançar sua primeira emissão de títulos sustentáveis para o mercado externo. Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, a expectativa é de que essa iniciativa ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
“Nós estamos em um trabalho extremamente forte e acelerado. O mercado de títulos sustentáveis está em crescimento e já temos presença de emissões privadas por empresas brasileiras”, afirmou Varga, durante participação no painel “Integração pauta ESG no mercado brasileiro”, realizado na 3ª conferência “Sob o olhar delas”, organizado pela XP Investimentos, em Brasília.
Varga destacou que a iniciativa dos títulos sustentáveis está incluída em uma estratégia mais extensa do Ministério da Fazenda conhecida por “Plano de Transformação Ecológica”. De acordo com ela, o Tesouro pretende com o lançamento estabelecer um padrão a ser seguido no mercado.
“A emissão destes títulos vai além da preocupação puramente ambiental, englobando também aspectos sociais, demonstrando assim a amplitude e profundidade do nosso compromisso dentro da estratégia de financiamento que adotamos”, explicou Varga.
Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas
O assunto é um dos temas discutidos no Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, instituído pelo Decreto nº 11.532/2023. O colegiado, formado por 10 ministérios e presidido pelo Tesouro Nacional, vai apresentar em breve os fundamentos para as emissões de títulos públicos soberanos temáticos da Dívida Pública Federal.
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“Estamos numa fase bem avançada de finalização do arcabouço para essas emissões sustentáveis”, observa Varga, indicando que em breve as diretrizes e investimentos nas políticas públicas sustentáveis apoiadas serão apresentadas ao conhecimento público com a divulgação do arcabouço.
O documento apresenta aos investidores os compromissos do Brasil nas áreas ambiental, social, de governança e financeira, destacando as diretrizes e critérios que a União utilizará para a emissão dos títulos. A abordagem do Brasil para este conjunto de regras, explicou a secretária adjunta, segue padrões internacionais enquanto a taxonomia brasileira está em processo de construção.
Em setembro, o Tesouro Nacional realizará uma apresentação a investidores globais sobre o arcabouço para as emissões sustentáveis do Brasil.
A intenção por trás dessa estratégia é diversificar a base de investidores, atraindo aqueles especializados ou dedicados a ativos atrelados à agenda de sustentabilidade. Varga observa que outros países da América Latina já ingressaram neste mercado, o que torna crucial a participação do Brasil.
“É fundamental que o Tesouro brasileiro tenha títulos nesse mercado para dar visibilidade à importância que esta pauta possui para o governo brasileiro”, defendeu a secretária adjunta.
Os títulos sustentáveis estarão atrelados a despesas do Orçamento. Haverá um relatório de alocação dos recursos captados, assim como um voltado para apresentar o impacto social e ambiental. “Estamos trabalhando com várias áreas do governo na escolha de indicadores para esse relatório de impacto”, disse Varga.
