O governo federal, por meio da União, pagou, em junho de 2024, R$ 1,52 bilhões em garantias de empréstimos contratados por Estados, mas que não foram honrados. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Fazenda.
No total, a União pagou empréstimos de quatro Estados: Rio Grande do Sul (R$ 63,49 milhões), Goiás (R$ 76,88 milhões), Minas Gerais (R$ 611,53 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 733,32 milhões).
Além das dívidas dos Estados, foram honradas, em junho, as dívidas dos municípios de Santanópolis (BA), de R$ 69,20 mil, e Taubaté (SP), de R$ 35,17 milhões. Neste ano, a União pagou R$ 5,72 bilhões em dívidas garantidas de entes.
O relatório do Ministério da Fazenda também aponta que estão inseridos no RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que determina que fica sob responsabilidade da União honrar as operações de crédito garantidas do Estado. Já informações do “Valor” destacam que os valores podem ser refinanciados em até 360 meses.
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As regras do RRF também afetam o baixo nível de garantias recuperadas, considerando que os Estados que fazem parte do programa têm o benefício da suspensão temporária da execução de contragarantias.
União fecha 2023 com patrimônio líquido negativo de R$ 5,586 tri, diz Tesouro
O patrimônio líquido da União, ou seja, a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública, ficou negativo em R$ 5,586 trilhões em 2023, o que corresponde a um aumento nominal de R$ 234 bilhões (4,4%) em relação a 2022. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Relatório Contábil do Tesouro Nacional de 2023.
Os ativos da União avançaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões. Contudo, esse crescimento não superou a elevação do passivo da União, que passou de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões no período analisado.
Já os recebíveis do Tesouro Nacional perante as instituições financeiras apresentaram forte redução de saldos devedores a partir de 2015. Conforme dados do Tesouro, esse fato ocorre devido a amortizações antecipadas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
