Após possibilidade de afetar outros processos de relicitação na área de infraestrutura, uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) em torno do novo leilão do Aeroporto Internacional de Natal, obriga negociar uma saída.
Em devolução pela concessionária, o terminal que fica em São Gonçalo do Amarante (RN) será mais uma vez leiloado à iniciativa privada. Para isso é necessário que haja um acerto de contas entre a União e a Inframerica, atual responsável pela operação. O processo está parado no TCU à espera de uma definição sobre o valor de indenização.
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O Executivo planeja usar a outorga obtida no novo leilão para a quitação. O ministro do TCU Aroldo Cedraz entendeu que o valor a ser pago à concessionária deve estar fechado antes de o governo avançar com a nova concorrência. Por conta desses fatores a nova concessão corre o risco de demorar anos para sair.
A possibilidade causa alerta também no setor de infraestrutura, que teme que tal entendimento seja replicado em novas licitações que estão a caminho. A expectativa é de que a finalização dos cálculos sobre o valor a ser indenizado aconteça somente início de 2022. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
