União vai reaver só R$ 21 bi de dívidas com órgãos reguladores

A União deve recuperar apenas 22% – R$ 21,4 bilhões – dos quase R$ 100 bilhões em dívidas de empresas e pessoas físicas com agências, fundações e órgãos reguladores federais.

O motivo do restante dos créditos não ingressar nos cofres públicos está ligado, principalmente, à dificuldade para cobrar os devedores.

Com isso, o governo tem estudado formas de aprimorar o modelo de cobrança do passivo, de acordo com publicação do Valor Econômico.

No fim do ano passado, o governo tinha a receber R$ 96,3 bilhões, a partir de multas aplicadas, taxas de fiscalização e contribuições. O valor representou uma alta de 3% em relação ao ano anterior.

Em 2020, o montante era de R$ 87,4 bilhões. Os dados integram o BGU (Balanço Geral da União), divulgado pelo Tesouro Nacional na semana passada.

Dívidas com Anatel, Ibama e BC representam 65,6% do total

Atualmente, somente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o BC (Banco Central) respondem, juntos, por 65,6% do total da dívida dos setopres regulados.

As dívidas com a entidade estatal de telecomunicação é de R$ 24,5 bilhões, enquanto as obrigações com o instituto e com o BC são de R$ 20,8 bilhões e R$ 17,9 bilhões, respectivamente.

Governo anuncia corte de R$ 2,9 bi no orçamento da União

O Governo Federal, através dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, anunciou, no dia 22 de março, um corte de R$ 2,9 bilhões no orçamento da União.

O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas, que tem o intuito de avaliar quanto o governo pode despender.

O bloqueio vai incidir sobre os gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar e envolvem também investimentos.