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Vice-presidente dos EUA se recusa a invocar 25ª emenda para remover Trump

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, disse em uma carta enviada nesta terça-feira (12) à presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, que não vai invocar a 25ª emenda para remover Donald Trump do cargo.

“Não acredito que tal curso de ação seja no melhor interesse de nossa nação ou seja consistente com nossa Constituição”, afirmou o republicano, que assumiria a Presidência de modo interino se tivesse acionado a medida.
“Peço a você [Pelosi] e a todos os membros do Congresso que evitem ações que possam dividir e inflamar ainda mais as paixões do momento.”

A carta foi divulgada enquanto a Câmara votava uma resolução para pedir ao vice que acionasse a emenda –a 25ª é uma regra constitucional segundo a qual o presidente pode ser removido sob a justificativa de incapacidade.

A decisão sobre acionar o dispositivo, no entanto, cabia apenas ao vice-presidente e aos secretários (equivalentes a ministros) de Trump.

Nunca na história americana um vice-presidente usou a emenda para afastar o titular do cargo –o mecanismo já foi usado algumas vezes com consentimento do próprio presidente, em geral, quando ele tinha uma cirurgia programada, por exemplo.

Com a recusa de Pence, o próximo passo é a votação na Câmara do processo de impeachment apresentado pelos democratas na segunda-feira (11). Ele se apoia no discurso e na postura do presidente, que insuflou manifestantes a invadirem o Congresso na semana passada.

Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que ajudaram a acelerar o procedimento é que não será preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público.

A petição, de quatro páginas, acusa o presidente de “incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos”, por estimular uma multidão a invadir o Congresso, na semana passada, em meio à certificação dos resultados eleitorais.

“Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio, atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (…) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz o pedido, assinado por deputados democratas.

O texto cita falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”, e menciona os esforços dele para reverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado.

“Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou a divisão de poderes do governo em perigo. Assim, como presidente, ele traiu a confiança, o que gerou claros danos ao povo dos Estados Unidos”, prossegue a petição.

Nesta terça, Trump disse considerar que seu impeachment é algo absolutamente ridículo e que será uma “continuação da maior caça às bruxas da história da política”. E não mostrou arrependimento pelo comício que fez no dia 6.

“Se você ler meu discurso… o que eu disse foi totalmente apropriado”, respondeu Trump, ao ser perguntado por repórteres sobre sua responsabilidade no ataque ao Congresso, antes de embarcar para uma viagem ao Texas.

A aprovação do impeachment na Câmara é dada como certa, pois os democratas possuem maioria na Casa: eles têm 222 representantes, de um total de 435. Em seguida, o processo seguirá para o Senado, e aí surgem dúvidas.

A primeira questão é quando o envio será feito. Pelosi poderia esperar algumas semanas para dar andamento ao processo, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse.

Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, no entanto, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.

A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Em seguida é possível a realização de uma outra votação para julgar a perda de direitos políticos, que podem ser retirados via aprovação por maioria simples (51 senadores).

Para que o impeachment de Trump aconteça, ao menos 17 senadores republicanos precisam votar contra ele.
Nesta terça, alguns integrantes do Partido Republicano se movimentaram para apoiar o processo de impedimento do presidente.

O líder da legenda no Senado, Mitch McConnell, disse a pessoas próximas que acredita que o presidente tenha cometido ofensas puníveis com impeachment.

O senador estaria também satisfeito com o processo iniciado pelos democratas –que tornaria mais fácil remover Trump do Partido Republicano.

Ao mesmo tempo, o deputado Kevin McCarthy, da Califórnia, um dos principais aliados do presidente no Congresso, perguntou a outros republicanos se deveria pedir a renúncia de Trump. Ele se opõe publicamente ao impeachment, mas decidiu não pressionar colegas de partido a votar contra a medida.

E pelo menos três deles já disseram publicamente que apoiam o afastamento do presidente: John Katko (Nova York), Liz Cheney (Wyoming) e Adam Kinzinger (Illinois).

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