Lendo algumas matérias da BP Money, você já deve ter se deparado com uma frase assim: “tal empresa anuncia emissão de debêntures”. Mas afinal, o que é uma debênture? Se você está começando no mundo dos investimentos ou se já é experiente, fique ligado nesta matéria que trazemos curiosidades e informações sobre o tema.
Debênture é um título privado de renda fixa que é utilizado para captação de recursos pelas empresas emissoras, uma forma das companhias levantaram recursos para cumprir determinadas metas ou compromissos. Através dessa modalidade de investimento, o investidor terá direito a receber uma remuneração do emissor.
As debêntures são emitidas por Sociedades Anônimas (SA) de capital aberto ou fechado, e podem ser de médio ou longo prazo. Entretanto, o público só pode ter acesso àquelas que são emitidas por capital aberto, que estejam registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Todas as características das debêntures são descritas na sua escritura de emissão, entre outras questões. Essa modalidade de investimento possui determinadas diferenças em suas regras em relação aos prazos e formato de remuneração, que a distingue das ações, e é classificada como investimento de renda fixa, assim como os CDBs.
As regras de tributação das debêntures variam de acordo com o tipo. A incidência do Imposto de Renda acontece com uma alíquota progressiva diante do tempo de aplicação. A alíquota começa em 22,5%, em até seis meses, podendo chegar até 15%, quando o tempo de aplicação é superior a dois anos.
Conheça os sete tipos de debêntures disponíveis:
Debêntures comuns: são aquelas isentas de imposto de Imposto de Renda.
Debêntures simples: conhecidas também como “não conversíveis”, são aquelas que não preveem a possibilidade de serem convertidas em ações.
Debêntures conversíveis: são papéis que unem características de renda fixa e variável, pois podem ser trocadas por ações da companhia emissora.
Debêntures incentivadas: essas servem para captar recursos para planejamentos específicos, voltados à infraestrutura do país.
Debêntures permutáveis: as permutáveis se assemelham às conversíveis, por haver a possibilidade de serem trocadas por ações, porém ações não serão da própria empresa emissora.
Debêntures perpétuas: essas não possuem previsão de prazo de vencimento, como existem normalmente nesses tipos de papéis. Dessa forma, o investidor recebe a remuneração ao longo do tempo, conforme o que tiver sido negociado pela empresa no período de emissão.
Debêntures participativas: nesse modelo, a remuneração oferecida é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.